0000634-90.2024.5.05.0195

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 166
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
14620/BA) ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
ADVOGADO NUBIA MACHADO DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 47379/BA) RECORRIDO CENCOSUD BRASIL ATACADO
LTDA.
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GALVAO(OAB:
PUBLICO PRIVADA 21121/BA)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
PEDREIRA CARDOSO(OAB: BLUMETTI
35527/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES TRABALHO
SANTOS(OAB: 39384/BA)
RECORRIDO LEIDIANE DE SANTANA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA
ADVOGADO LUIS EDUARDO BISPO DOS - CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA.
SANTOS E SANTOS(OAB: 30863/BA) - ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
RECORRIDO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB: - NADJANE MOTA SANTANA
14620/BA)
ADVOGADO NUBIA MACHADO DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000634-90.2024.5.05.0195
COSTA(OAB: 47379/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PUBLICO PRIVADA FILHO
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
PEDREIRA CARDOSO(OAB: FILHO
35527/BA) RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES SISTEMAS S/A
SANTOS(OAB: 39384/BA) ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 18530/BA)
TRABALHO RECORRIDO JOCILENE DOS REIS COSTA
ADVOGADO JOAO AUGUSTO DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 43255/GO)
- LEIDIANE DE SANTANA ARAUJO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - JOCILENE DOS REIS COSTA
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Processo Nº ROT-0000654-55.2022.5.05.0194
Processo Nº AIAP-0000510-41.2024.5.05.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO RECORRENTE LEANDRO OLIVEIRA DE LIMA
AGRAVANTE RESTAURANTE RIO GRANDE ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
SANTANA LTDA 29502/BA)
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
JESUS(OAB: 36356/BA) 31397/BA)
ADVOGADO AMANDA CRISTINA SACRAMENTO ADVOGADO MARCOS FREITAS RIBEIRO(OAB:
SANTOS(OAB: 64552/BA) 65152/BA)
AGRAVADO YAN VICTOR SANTOS DA PAIXAO RECORRIDO AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA
ADVOGADO RAMOM BRANDAO MACHADO(OAB: ADVOGADO GILBERTO BERALDO(OAB:
32878/BA) 58820/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SANTOS E ADVOGADO LARISSA TIALA LEITE SANTOS(OAB:
SANTOS(OAB: 32755/BA) 45714/BA)
TESTEMUNHA Breno Leonardo Souza Matos ADVOGADO LUCIANA DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 35070/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- Breno Leonardo Souza Matos
- RESTAURANTE RIO GRANDE SANTANA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- YAN VICTOR SANTOS DA PAIXAO
- AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA
- LEANDRO OLIVEIRA DE LIMA
Processo Nº ROT-0000528-57.2023.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Processo Nº ROT-0000669-51.2024.5.05.0421
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE NADJANE MOTA SANTANA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404