0000634-90.2024.5.05.0195

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO CAROLINA SOUZA DE MORAES AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
ALMEIDA(OAB: 36322/BA) SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO PEDRO BURGOS SOARES
NETO(OAB: 29903/BA) ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
RECORRIDO BOMBEIROS SANTOS ROCHA LTDA
ADVOGADO CARLA VALOISE OLIVEIRA DE
ADVOGADO VALNEY BARROS RODRIGUES(OAB:
AVILA(OAB: 30470/BA)
53128/BA)
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO MAURICIO DE FERREIRA
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO DA SILVA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
GOMEZ(OAB: 17437/BA)
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) - EDSON NEIVA DE CARVALHO
RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - JORGE RODRIGUES FRANCA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRIDO RONALDO MENEZES DOS SANTOS - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CAROLINA SOUZA DE MORAES JUDICIAL
ALMEIDA(OAB: 36322/BA)
ADVOGADO PEDRO BURGOS SOARES Processo Nº RORSum-0000634-90.2024.5.05.0195
NETO(OAB: 29903/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- BOMBEIROS SANTOS ROCHA LTDA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
- REDE D'OR SAO LUIZ S.A. SISTEMAS S/A
- RONALDO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
Processo Nº ROT-0000594-09.2024.5.05.0034 RECORRIDO JOCILENE DOS REIS COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO AUGUSTO DA SILVA(OAB:
43255/GO)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- JOCILENE DOS REIS COSTA
RECORRENTE FILIPE DOS SANTOS
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
ADVOGADO RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
Processo Nº ROT-0000646-60.2022.5.05.0006
RECORRIDO CLARO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO INOVAR TELECOM LTDA - EPP
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI FILHO
GIACOMO(OAB: 27177/BA)
RECORRENTE JOCINAL DE MATTOS SANTOS
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
23822/BA) ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA)
RECORRIDO MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS RODRIGUES DE
- CLARO S.A. CASTRO(OAB: 358605/SP)
- FILIPE DOS SANTOS ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
- INOVAR TELECOM LTDA - EPP 134460/SP)
ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB:
92350/SP)
Processo Nº AP-0000613-69.2010.5.05.0401
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LISBOA(OAB: 15530/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO
TRABALHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - JOCINAL DE MATTOS SANTOS
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA - MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Processo Nº RORSum-0000664-65.2024.5.05.0021
AGRAVADO EDSON NEIVA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVADO JORGE RODRIGUES FRANCA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO FILHO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
RECORRENTE RESTAURANTE SABOR BAIANO
LTDA
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