0000635-20.2024.5.13.0012

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
ALVES(OAB: 22560/PB) RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB) NETO(OAB: 21457/PB)
AGRAVADO EDUARDO SABOIA DE CARVALHO RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE JEAN FELIPE NUNES DE CASTRO
FILHO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO 16260/PB)
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA RESIDUOS LTDA
ALVES(OAB: 22560/PB)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO 26639/BA)
LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
AGRAVADO MARCIANO CLAUDINO BATISTA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
SOUZA(OAB: 247435/SP) RAMALHO(OAB: 14252/PB)
AGRAVADO ROSANGELA LIMA SABOIA ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) RECORRIDO JEAN FELIPE NUNES DE CASTRO
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
ALVES(OAB: 22560/PB) 16260/PB)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB) RESIDUOS LTDA
AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
LOGISTICA LTDA 26639/BA)
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- MARCIANO CLAUDINO BATISTA
- JEAN FELIPE NUNES DE CASTRO
- ROSANGELA LIMA SABOIA
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Processo Nº ROT-0000635-20.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000660-36.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALYA CONSTRUTORA S/A
RECORRENTE PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
BEBIDAS LTDA
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES
RECORRENTE ANSELMO GONCALO DIONISIO
ALVES(OAB: 7814/PB)
JUNIOR
RECORRIDO ADEILSON SIMOES TORRES
ADVOGADO JESSICA MARIA ALVES DE
MELO(OAB: 31404/CE) ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO DEBORA BELEM DE
MENDONCA(OAB: 34734/CE)
RECORRIDO ALYA CONSTRUTORA S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO - ADEILSON SIMOES TORRES
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
- PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RECORRIDO ANSELMO GONCALO DIONISIO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000663-52.2024.5.13.0023
ADVOGADO JESSICA MARIA ALVES DE
MELO(OAB: 31404/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DEBORA BELEM DE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
MENDONCA(OAB: 34734/CE) Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
INTERESSADO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10822/PB)
- ALYA CONSTRUTORA S/A RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
- ANSELMO GONCALO DIONISIO JUNIOR TECNOLOGIA DA PARAIBA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
Processo Nº ROT-0000647-74.2024.5.13.0031 ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
EDUCACAO, CIENCIA E
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TECNOLOGIA DA PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951