Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000636-20.2016.5.05.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000636-20.2016.5.05.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO LACE *** FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 175
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
14137/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
encerramento às 9h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
presencial.
38498/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou JUNIOR(OAB: 29688/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
35862/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente. 65439/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
14371/MA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO FERREIRA
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do MEDEIROS(OAB: 29313/DF)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
demais regras do referido Regimento.
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 22164/BA)
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO PETROS
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza - JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
Processo Nº AP-0000636-20.2016.5.05.0008
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
AGRAVANTE EMIDIO SOARES DOS SANTOS
SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
ADVOGADO FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB:
Processo Nº AP-0000310-39.2018.5.05.0251
10994/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA 14534/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
AGRAVANTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA AGUIAR(OAB: 44913/BA)
EIRELI AGRAVADO ATMO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 18419/BA) DE FREITAS(OAB: 30346/BA)
ADVOGADO FREDERICO SANTANA DE ADVOGADO JOSÉ ANTONIO MARQUES
FARIAS(OAB: 28101/BA) RIBEIRO(OAB: 30322/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI AGRAVADO TURIM TRANSPORTES E SERVICOS
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) LTDA
AGRAVADO RONALDO BATISTA MARINHO ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO
ADVOGADO ADENIR SANTANA DE DE FREITAS(OAB: 30346/BA)
MIRANDA(OAB: 35507/BA) ADVOGADO JOSÉ ANTONIO MARQUES
RIBEIRO(OAB: 30322/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO UNIVALE TRANSPORTES LTDA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO
DE FREITAS(OAB: 30346/BA)
- RONALDO BATISTA MARINHO
ADVOGADO JOSÉ ANTONIO MARQUES
RIBEIRO(OAB: 30322/BA)
Processo Nº ROT-0000576-87.2016.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- ATMO TRANSPORTES LTDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- EMIDIO SOARES DOS SANTOS
RECORRENTE JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA
- TURIM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) - UNIVALE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Processo Nº AP-0000785-84.2023.5.05.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
14137/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
encerramento às 9h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
presencial.
38498/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou JUNIOR(OAB: 29688/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
35862/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente. 65439/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
14371/MA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO FERREIRA
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do MEDEIROS(OAB: 29313/DF)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
demais regras do referido Regimento.
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 22164/BA)
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO PETROS
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza - JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
Processo Nº AP-0000636-20.2016.5.05.0008
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
AGRAVANTE EMIDIO SOARES DOS SANTOS
SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
ADVOGADO FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB:
Processo Nº AP-0000310-39.2018.5.05.0251
10994/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA 14534/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
AGRAVANTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA AGUIAR(OAB: 44913/BA)
EIRELI AGRAVADO ATMO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 18419/BA) DE FREITAS(OAB: 30346/BA)
ADVOGADO FREDERICO SANTANA DE ADVOGADO JOSÉ ANTONIO MARQUES
FARIAS(OAB: 28101/BA) RIBEIRO(OAB: 30322/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI AGRAVADO TURIM TRANSPORTES E SERVICOS
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) LTDA
AGRAVADO RONALDO BATISTA MARINHO ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO
ADVOGADO ADENIR SANTANA DE DE FREITAS(OAB: 30346/BA)
MIRANDA(OAB: 35507/BA) ADVOGADO JOSÉ ANTONIO MARQUES
RIBEIRO(OAB: 30322/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO UNIVALE TRANSPORTES LTDA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO
DE FREITAS(OAB: 30346/BA)
- RONALDO BATISTA MARINHO
ADVOGADO JOSÉ ANTONIO MARQUES
RIBEIRO(OAB: 30322/BA)
Processo Nº ROT-0000576-87.2016.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- ATMO TRANSPORTES LTDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- EMIDIO SOARES DOS SANTOS
RECORRENTE JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA
- TURIM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) - UNIVALE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Processo Nº AP-0000785-84.2023.5.05.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609