0000637-41.2022.5.05.0025

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTANA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
10994/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE L S NASCIMENTO DE ILHEUS
- CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO Ricardo Teixeira Machado(OAB:
16476/BA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO CESAR VINICIUS NOGUEIRA
LINO(OAB: 21412/BA)
Processo Nº ROT-0000637-41.2022.5.05.0025
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMERCIO DO MUN DE ILHEUS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO DIONE MATTOS DOS ANJOS(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 16138/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LIMA DE OLIVEIRA TRABALHO
RECORRENTE ALEXSANDRO CONCEICAO
PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA) - L S NASCIMENTO DE ILHEUS
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COMERCIO DE ALIMENTOS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO MUN
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO DE ILHEUS
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO ALEXSANDRO CONCEICAO Processo Nº ROT-0000729-77.2024.5.05.0371
PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
GOES(OAB: 26615/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
COMERCIO DE ALIMENTOS
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECORRENTE CONSORCIO PUBLICO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO REGIAO DE PAULO AFONSO
TRABALHO
ADVOGADO HELEN DABINE LIMA
LOURENCO(OAB: 53441/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LARISSA RAQUEL DA SILVA
SANTOS
- ALEXSANDRO CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO ADAUTO ALVES JUNIOR(OAB:
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE 53103/BA)
ALIMENTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000679-34.2023.5.05.0291 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES REGIAO DE PAULO AFONSO
LIMA DE OLIVEIRA
- LARISSA RAQUEL DA SILVA SANTOS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES Processo Nº ROT-0000739-28.2022.5.05.0651
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
RECORRENTE DINAEL HUGO MALHEIRO SANTOS
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO ITALO BRITO MAGALHAES(OAB:
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
45494/BA)
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO RENATA RAMOS CARVALHO
RECORRIDO PAULA CONCEICAO VITOR YAMADA
ALVES(OAB: 46576/BA)
ADVOGADO OLIVIA NEWTON LIMA DE
RECORRIDO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ALMEIDA(OAB: 34631/BA)
ESGOTO
ADVOGADO DANILO MACHADO BASTOS(OAB:
ADVOGADO RANGEL FONSECA DE BRITO(OAB:
41399/BA)
22453/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- DINAEL HUGO MALHEIRO SANTOS
COELBA
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PAULA CONCEICAO VITOR YAMADA Processo Nº AP-0000741-25.2019.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000706-93.2023.5.05.0492
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609