Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000638-17.2023.5.10.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000638-17.2023.5.10.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SOCIAL COMUNITARIA
Partes e Advogados
Advogado(s): GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF EMPRESAS DE COMUNICACOES, DF 1190), DF TELEGRAFOS, DF ROT 0000638, 17.2023.5.10.0101, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) RECORRIDO, AFMA, ACAO SOCIAL COMUNITARIA, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518), MAR *** GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF EMPRESAS DE COMUNICACOES, DF 1190), DF TELEGRAFOS, DF ROT 0000638, 17.2023.5.10.0101, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) RECORRIDO, AFMA, ACAO SOCIAL COMUNITARIA, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) 3ª Turma, DAVID COLY (OAB, DF 12974) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB, DF 43248) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF
Relator(a): Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES (OAB, DF 30309), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HE *** Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES (OAB, DF 30309), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291)
Advogados e OAB
Advogado: - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR *** - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF EMPRESAS DE COMUNICACOES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2500
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF EMPRESAS DE COMUNICACOES
19305) ADVOGADO - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/SE
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 1190)
19305) ADVOGADO - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/SE
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 1190)
19305) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA JUNIOR (OAB/DF TELEGRAFOS
19305)
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF ROT 0000638-17.2023.5.10.0101
19305) 3ª Turma
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
19305) RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRIDO - EVELYN NASCIMENTO BRANDAO RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB/DF 54332) RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
RECORRIDO - SHEILA DE OLIVEIRA ALVES
ROT 0000619-12.2023.5.10.0812 ADVOGADO - ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS
3ª Turma (OAB/DF 67002)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES (OAB/DF 30309)
RECORRENTE - PAULO ALVES CARVALHO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB/TO 6518)
RECORRIDO - JBS S/A RORSum 0000644-06.2023.5.10.0010
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0000635-11.2023.5.10.0021 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
1ª Turma ALVES DE SOUZA BARRETO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - LUIZ MELO FILHO
RECORRENTE - EMBAIXADA DA REPUBLICA DEMOCRATICA (OAB/DF 17143)
DO CONGO RECORRIDO - MATEUS HENRIQUE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO - DAVID COLY (OAB/DF 12974) ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665)
RECORRIDO - JULIANA CRISTINA SANTINI ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
(OAB/DF 32499) ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083)
ADVOGADO - PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB/DF 43248) ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF
34002)
ROT 0000637-29.2023.5.10.0005 ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650)
1ª Turma ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 16430)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291)
MARQUES DA ROCHA
RECORRENTE - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS ROT 0000651-89.2023.5.10.0012
CORREIOS - ADCAP 2ª Turma
RECORRENTE - FEDERACAO DOS TRABALHADORES DA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E DAS RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF EMPRESAS DE COMUNICACOES
19305) ADVOGADO - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/SE
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 1190)
19305) ADVOGADO - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/SE
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 1190)
19305) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA JUNIOR (OAB/DF TELEGRAFOS
19305)
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF ROT 0000638-17.2023.5.10.0101
19305) 3ª Turma
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
19305) RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRIDO - EVELYN NASCIMENTO BRANDAO RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB/DF 54332) RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
RECORRIDO - SHEILA DE OLIVEIRA ALVES
ROT 0000619-12.2023.5.10.0812 ADVOGADO - ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS
3ª Turma (OAB/DF 67002)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES (OAB/DF 30309)
RECORRENTE - PAULO ALVES CARVALHO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB/TO 6518)
RECORRIDO - JBS S/A RORSum 0000644-06.2023.5.10.0010
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0000635-11.2023.5.10.0021 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
1ª Turma ALVES DE SOUZA BARRETO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - LUIZ MELO FILHO
RECORRENTE - EMBAIXADA DA REPUBLICA DEMOCRATICA (OAB/DF 17143)
DO CONGO RECORRIDO - MATEUS HENRIQUE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO - DAVID COLY (OAB/DF 12974) ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665)
RECORRIDO - JULIANA CRISTINA SANTINI ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
(OAB/DF 32499) ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083)
ADVOGADO - PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB/DF 43248) ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF
34002)
ROT 0000637-29.2023.5.10.0005 ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650)
1ª Turma ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 16430)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291)
MARQUES DA ROCHA
RECORRENTE - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS ROT 0000651-89.2023.5.10.0012
CORREIOS - ADCAP 2ª Turma
RECORRENTE - FEDERACAO DOS TRABALHADORES DA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E DAS RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859