Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000640-69.2023.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000640-69.2023.5.10.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SOCIAL COMUNITARIA ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF
Partes e Advogados
Advogado(s): AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB, GO FOLTRAN, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648) IMOBILIARIOS LTDA, ME, LUCAS FERREIRA PAZ REBUA RECORRENTE, ERIVONALDO FERREIRA, TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB, GO 11271) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), GUSTAVO STROBEL (OAB, SP 261640) (OAB, SP 315064), TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB, DF, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ADVOGADO, LUIZ *** AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB, GO FOLTRAN, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648) IMOBILIARIOS LTDA, ME, LUCAS FERREIRA PAZ REBUA RECORRENTE, ERIVONALDO FERREIRA, TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB, GO 11271) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), GUSTAVO STROBEL (OAB, SP 261640) (OAB, SP 315064), TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB, DF, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218) (OAB, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) 41865), LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB, DF 62905), MONISE TORRES PEREIRA (OAB, DF 52182) ROT 0000711, 74.2023.5.10.0008, DF 41763) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DF 62905) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 52182) RECORRENTE, TAILA DE SOUZA BEZERRA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, ERIVONALDO FERREIRA, Juiz do *** Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, ERIVONALDO FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANDREA DANTAS PINA (OAB, DF 31948)
Advogados e OAB
Advogado: - AVENIR GOMES RODRIGUES *** - AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB/GO FOLTRAN
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 679
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
BEBIDAS LTDA 3ª Turma
RECORRENTE - TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB/GO FOLTRAN
35265) RECORRENTE - CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO - LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB/DF 30648) IMOBILIARIOS LTDA - ME
ADVOGADO - LUCAS FERREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAZ REBUA RECORRENTE - ERIVONALDO FERREIRA
(OAB/DF 28950) ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
ADVOGADO - TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB/GO 11271) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - ALMIR DA SILVA CAMPOS ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
ADVOGADO - GUSTAVO STROBEL (OAB/SP 261640) (OAB/SP 315064)
ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF
ROT 0000640-69.2023.5.10.0009 39498)
2ª Turma RECORRIDO - CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira IMOBILIARIOS LTDA - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO - ERIVONALDO FERREIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
RECORRENTE - ELISANGELA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146) ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
ADVOGADO - PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB/DF 34218) (OAB/SP 315064)
RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL 39498)
ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
75953) ROT 0000699-54.2023.5.10.0010
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ROT 0000664-24.2023.5.10.0001 RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
1ª Turma PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRENTE - TV MINUTO BRASILIA S/A
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - ANDREA DANTAS PINA (OAB/DF 31948)
COELHO ADVOGADO - BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA (OAB/DF
RECORRENTE - MAURICIO DA SILVA PINTO 42411)
RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO - GERALDO SOARES FREIRES RODRIGUES
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) 41865)
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905)
ADVOGADO - MONISE TORRES PEREIRA (OAB/DF 52182) ROT 0000711-74.2023.5.10.0008
RECORRIDO - MAURICIO DA SILVA PINTO 1ª Turma
RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - MONISE TORRES PEREIRA (OAB/DF 52182) RECORRENTE - TAILA DE SOUZA BEZERRA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - DEBORA REGINA MAGALHAES DE SOUSA
(OAB/DF 62707)
RORSum 0000679-36.2023.5.10.0019 ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
BEBIDAS LTDA 3ª Turma
RECORRENTE - TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB/GO FOLTRAN
35265) RECORRENTE - CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO - LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB/DF 30648) IMOBILIARIOS LTDA - ME
ADVOGADO - LUCAS FERREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAZ REBUA RECORRENTE - ERIVONALDO FERREIRA
(OAB/DF 28950) ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
ADVOGADO - TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB/GO 11271) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - ALMIR DA SILVA CAMPOS ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
ADVOGADO - GUSTAVO STROBEL (OAB/SP 261640) (OAB/SP 315064)
ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF
ROT 0000640-69.2023.5.10.0009 39498)
2ª Turma RECORRIDO - CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira IMOBILIARIOS LTDA - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO - ERIVONALDO FERREIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
RECORRENTE - ELISANGELA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146) ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
ADVOGADO - PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB/DF 34218) (OAB/SP 315064)
RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL 39498)
ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
75953) ROT 0000699-54.2023.5.10.0010
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ROT 0000664-24.2023.5.10.0001 RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
1ª Turma PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRENTE - TV MINUTO BRASILIA S/A
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - ANDREA DANTAS PINA (OAB/DF 31948)
COELHO ADVOGADO - BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA (OAB/DF
RECORRENTE - MAURICIO DA SILVA PINTO 42411)
RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO - GERALDO SOARES FREIRES RODRIGUES
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) 41865)
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905)
ADVOGADO - MONISE TORRES PEREIRA (OAB/DF 52182) ROT 0000711-74.2023.5.10.0008
RECORRIDO - MAURICIO DA SILVA PINTO 1ª Turma
RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - MONISE TORRES PEREIRA (OAB/DF 52182) RECORRENTE - TAILA DE SOUZA BEZERRA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - DEBORA REGINA MAGALHAES DE SOUSA
(OAB/DF 62707)
RORSum 0000679-36.2023.5.10.0019 ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
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