0000642-34.2024.5.05.0012

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCOS FREITAS RIBEIRO(OAB:
65152/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
29502/BA)
RECORRENTE NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA
RECORRIDO A G G VIAGENS E TURISMO EIRELI
S.A.
ADVOGADO MAGDA DE CASSIA SANTOS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
CAMPOS(OAB: 8233/SE)
RODRIGUES(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 128341/SP)
RECORRIDO VALTER DA CONCEICAO CASTELO
RECORRENTE SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
31397/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO MARCOS FREITAS RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
65152/BA)
B/BA)
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
RECORRIDO AMARILLO MINERACAO DO BRASIL
29502/BA)
LTDA
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA - A G G VIAGENS E TURISMO EIRELI
S.A.
- VALTER DA CONCEICAO CASTELO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Processo Nº ROT-0000642-34.2024.5.05.0012
RECORRIDO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
B/BA) RECORRENTE ADRIANA TELES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 43437/BA)
- AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
- NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A.
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
- SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
RECORRIDO UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
Processo Nº ROT-0000543-26.2023.5.05.0133 ADVOGADO DEBORA DA CONCEICAO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO ASSIS DA SILVA(OAB:
235397/RJ)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO AMANDA SANTIAGO ARAUJO(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
238410/RJ)
RECORRENTE JONATAN CARLOS ARAUJO
ADVOGADO DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA
AQUINO CARDOSO
SILVA(OAB: 227012/RJ)
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA) - ADRIANA TELES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
RECORRIDO ARPLAST RECICLAVEIS PLASTICOS
Processo Nº ROT-0000662-40.2024.5.05.0007
E PAPEIS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO QUEZADO GURGEL E
SILVA(OAB: 28561/CE) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO SANSUY S/A INDUSTRIA DE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PLASTICOS EM RECUPERACAO RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
JUDICIAL ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO IVAN FREIRE DO BOMFIM(OAB: ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
7812/BA) LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRENTE FRANCARLOS DIEGO MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): GASPAR
- ARPLAST RECICLAVEIS PLASTICOS E PAPEIS EIRELI ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
- JONATAN CARLOS ARAUJO AQUINO CARDOSO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS EM ESTADO DA BAHIA COELBA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
Processo Nº ROT-0000625-62.2023.5.05.0196 RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS LTDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO FRANCARLOS DIEGO MACHADO
RECORRENTE A G G VIAGENS E TURISMO EIRELI
GASPAR
ADVOGADO MAGDA DE CASSIA SANTOS
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
CAMPOS(OAB: 8233/SE)
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
RECORRENTE VALTER DA CONCEICAO CASTELO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: TRABALHO
31397/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647