0000643-29.2023.5.05.0020

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Pauta
- PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA -
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito “Zoom Meetings”, será encaminhado,
PAUTA DE JULGAMENTO exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
DIA 27 DE MAIO DE 2025 compartilhamento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os links das salas de espera e de sessão com
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
A PARTIR DAS 09:00 HORAS do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO Y o u t u b e
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
patronos e demais interessados da realização da 15ª Sessão De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: “Não há sustentação
Ordinária PRESENCIAL. oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência”.
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelo Excelentíssimo Juiz •
Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR. PROCESSOS JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL – SALA DE SESSÃO
DES. WASHINGTON TRINDADE 27/05/2025 (terça-feira), às AC
09:00 horas.
(1) 0000643-29.2023.5.05.0020
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Relator(a): ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico 2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho 3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Eletrônica – JTe, nos termos do Regimento Interno e demais Polo Ativo(s): SERVINET SERVICOS LTDA;CIELO S.A.;JEAN
normatizações deste Regional. FABIO DOS SANTOS
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição BRITO;106094-RJ CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o CASTRO;155196-SP MAURICIO MARTINS FONSECA REIS
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do Polo Passivo(s): JEAN FABIO DOS SANTOS;SERVINET
Regimento Interno do TRT5. SERVICOS LTDA;CIELO S.A.
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com BRITO;155196-SP MAURICIO MARTINS FONSECA REIS;106094-
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está RJ CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de (2) 0000227-54.2023.5.05.0281
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira através do Relator(a): ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR
endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça 2º Voto:MARIA ELISA COSTA GONCALVES
do Trabalho Eletrônica – JTe, em até 24 (vinte quatro) horas 3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
antes do início da sessão e contadas em dias úteis, nos termos Polo Ativo(s): CLOVIS JOSE DE DEUS
do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Advogado(s): 39843-BA MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE
Interno do TRT5. OLIVEIRA;10273-BA GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227735