Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000643-63.2024.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000643-63.2024.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargadora Flávia Simões Falcão, BRUNO LIMA ROCHA (OAB, DF 52237) AGRAVANTE, ELIANA ONO, GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB, DF 61006) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707) 267325), MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633) ADVOGADO, CRISTIANO BONAT ALVES (OAB, *** JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargadora Flávia Simões Falcão, BRUNO LIMA ROCHA (OAB, DF 52237) AGRAVANTE, ELIANA ONO, GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB, DF 61006) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707) 267325), MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633) ADVOGADO, CRISTIANO BONAT ALVES (OAB, RS 83592), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) 46407), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621), GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO (OAB, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG, JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB, DF 25325) 2ª Turma, ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG LEITAO MARTINS
Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 108720), Juiz do Trabalho Convocado *** Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 108720), Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1953)
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO BATISTA MENEZE *** - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2764
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma (OAB/DF 25031)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO AP 0000643-63.2024.5.10.0017
RECORRENTE - JUSCIMARA DE SOUZA BORGES 1ª Turma
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDES & TEIXEIRA SERVICOS E RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
TRANSPORTES LTDA COELHO
ADVOGADO - BRUNO LIMA ROCHA (OAB/DF 52237) AGRAVANTE - ELIANA ONO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
ROT 0000626-57.2024.5.10.0007 BANCARIOS DE BRASILIA
2ª Turma ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 108720)
RECORRENTE - HELAINE DOS SANTOS CARVALHO AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707) 267325)
ADVOGADO - MARCELO SALES GUIMARAES (OAB/DF 43633) ADVOGADO - CRISTIANO BONAT ALVES (OAB/RS 83592)
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA (OAB/DF
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) 46407)
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621)
ROT 0000628-70.2024.5.10.0801
2ª Turma AP 0000647-21.2024.5.10.0011
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 2ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
SOUZA PAVAN RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE
RECORRENTE - REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES SOUZA JUNIOR
LTDA - EPP AGRAVANTE - LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO
ADVOGADO - GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO - VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO (OAB/SP
(OAB/TO 2121) 391412)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
ROT 0000635-86.2024.5.10.0017 SANTOS (OAB/DF 28077)
3ª Turma ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1953)
FOLTRAN ADVOGADO - SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO
RECORRENTE - MARIA EDITH SOBRAL ROLLEMBERG (OAB/SP 152368)
RECORRENTE - MARLENE DA COSTA LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG
(OAB/DF 25031) RORSum 0000661-02.2024.5.10.0012
ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325) 2ª Turma
RECORRIDO - MARIA EDITH SOBRAL ROLLEMBERG Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - MARLENE DA COSTA LIMA DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG LEITAO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma (OAB/DF 25031)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO AP 0000643-63.2024.5.10.0017
RECORRENTE - JUSCIMARA DE SOUZA BORGES 1ª Turma
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDES & TEIXEIRA SERVICOS E RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
TRANSPORTES LTDA COELHO
ADVOGADO - BRUNO LIMA ROCHA (OAB/DF 52237) AGRAVANTE - ELIANA ONO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
ROT 0000626-57.2024.5.10.0007 BANCARIOS DE BRASILIA
2ª Turma ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 108720)
RECORRENTE - HELAINE DOS SANTOS CARVALHO AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707) 267325)
ADVOGADO - MARCELO SALES GUIMARAES (OAB/DF 43633) ADVOGADO - CRISTIANO BONAT ALVES (OAB/RS 83592)
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA (OAB/DF
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) 46407)
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621)
ROT 0000628-70.2024.5.10.0801
2ª Turma AP 0000647-21.2024.5.10.0011
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 2ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
SOUZA PAVAN RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE
RECORRENTE - REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES SOUZA JUNIOR
LTDA - EPP AGRAVANTE - LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO
ADVOGADO - GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO - VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO (OAB/SP
(OAB/TO 2121) 391412)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
ROT 0000635-86.2024.5.10.0017 SANTOS (OAB/DF 28077)
3ª Turma ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1953)
FOLTRAN ADVOGADO - SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO
RECORRENTE - MARIA EDITH SOBRAL ROLLEMBERG (OAB/SP 152368)
RECORRENTE - MARLENE DA COSTA LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG
(OAB/DF 25031) RORSum 0000661-02.2024.5.10.0012
ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325) 2ª Turma
RECORRIDO - MARIA EDITH SOBRAL ROLLEMBERG Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - MARLENE DA COSTA LIMA DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG LEITAO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859