Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000644-98.2024.5.05.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000644-98.2024.5.05.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CASSIANO PIRES *** CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Processo Nº ROT-0000644-98.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- ALDOLINO DE QUEIROS SANTOS FILHO JUNIOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE JB DA SILVA JUNIOR LTDA
Processo Nº ROT-0000620-48.2023.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAELA COSTA DA SILVA(OAB:
12937/ES)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRENTE VITOR ALEXANDRE DE CARVALHO
SOUZA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) RECORRIDO JB DA SILVA JUNIOR LTDA
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS ADVOGADO RAFAELA COSTA DA SILVA(OAB:
EIRELI 12937/ES)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: RECORRIDO VITOR ALEXANDRE DE CARVALHO
32474/BA) SOUZA
RECORRIDO MARLENE DOS SANTOS DA CRUZ ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO GEANE MENDES BARBOSA(OAB:
17230/BA) ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE DOS SANTOS DA CRUZ
- JB DA SILVA JUNIOR LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- VITOR ALEXANDRE DE CARVALHO SOUZA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0000664-59.2023.5.05.0196
Processo Nº ROT-0000626-17.2023.5.05.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
RECORRENTE FEIRA BROKER E LOGISTICA LTDA
RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA ADVOGADO MARIA DELCINHA NOGUEIRA
MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRENTE MIGUEL FERREIRA SANTOS
JUNIOR
RECORRENTE TATIANA OLIVEIRA SIMOES
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
ADVOGADO BETINA DE OLIVEIRA DA MENEZES(OAB: 36162/BA)
CONCEICAO(OAB: 63194/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS NUNES(OAB: 30677/BA)
S.A.
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 69771/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE NOG BROKER E LOGISTICA LTDA
RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA ADVOGADO MARIA DELCINHA NOGUEIRA
MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRENTE NOG FERRAGENS E MAT P
CONSTRUCAO E
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB: REPRESENTACOES LTDA
23931/CE)
ADVOGADO MARIA DELCINHA NOGUEIRA
RECORRIDO TATIANA OLIVEIRA SIMOES MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA)
ADVOGADO BETINA DE OLIVEIRA DA RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
CONCEICAO(OAB: 63194/BA)
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS 8465/BA)
S.A.
RECORRIDO FEIRA BROKER E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO MARIA DELCINHA NOGUEIRA
MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA)
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
23931/CE) RECORRIDO MIGUEL FERREIRA SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
Intimado(s)/Citado(s): MENEZES(OAB: 36162/BA)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
- TATIANA OLIVEIRA SIMOES
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Processo Nº ROT-0000644-98.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- ALDOLINO DE QUEIROS SANTOS FILHO JUNIOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE JB DA SILVA JUNIOR LTDA
Processo Nº ROT-0000620-48.2023.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAELA COSTA DA SILVA(OAB:
12937/ES)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRENTE VITOR ALEXANDRE DE CARVALHO
SOUZA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) RECORRIDO JB DA SILVA JUNIOR LTDA
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS ADVOGADO RAFAELA COSTA DA SILVA(OAB:
EIRELI 12937/ES)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: RECORRIDO VITOR ALEXANDRE DE CARVALHO
32474/BA) SOUZA
RECORRIDO MARLENE DOS SANTOS DA CRUZ ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO GEANE MENDES BARBOSA(OAB:
17230/BA) ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE DOS SANTOS DA CRUZ
- JB DA SILVA JUNIOR LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- VITOR ALEXANDRE DE CARVALHO SOUZA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0000664-59.2023.5.05.0196
Processo Nº ROT-0000626-17.2023.5.05.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
RECORRENTE FEIRA BROKER E LOGISTICA LTDA
RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA ADVOGADO MARIA DELCINHA NOGUEIRA
MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRENTE MIGUEL FERREIRA SANTOS
JUNIOR
RECORRENTE TATIANA OLIVEIRA SIMOES
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
ADVOGADO BETINA DE OLIVEIRA DA MENEZES(OAB: 36162/BA)
CONCEICAO(OAB: 63194/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS NUNES(OAB: 30677/BA)
S.A.
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 69771/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE NOG BROKER E LOGISTICA LTDA
RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA ADVOGADO MARIA DELCINHA NOGUEIRA
MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRENTE NOG FERRAGENS E MAT P
CONSTRUCAO E
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB: REPRESENTACOES LTDA
23931/CE)
ADVOGADO MARIA DELCINHA NOGUEIRA
RECORRIDO TATIANA OLIVEIRA SIMOES MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA)
ADVOGADO BETINA DE OLIVEIRA DA RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
CONCEICAO(OAB: 63194/BA)
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS 8465/BA)
S.A.
RECORRIDO FEIRA BROKER E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO MARIA DELCINHA NOGUEIRA
MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA)
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
23931/CE) RECORRIDO MIGUEL FERREIRA SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
Intimado(s)/Citado(s): MENEZES(OAB: 36162/BA)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
- TATIANA OLIVEIRA SIMOES
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237