0000645-67.2024.5.13.0011

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- MANOEL MESSIAS OLIVEIRA RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
- MARIA DENICE PESSOA CAVALCANTE SAO FRANCISCO
- MARIA ZILDA DE ALMEIDA CAVALCANTI ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 58042/RJ)
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
- RAMON MENDES BRASIL
- VANIA MARIA DE BRITO MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
Processo Nº ROT-0000645-67.2024.5.13.0011
EMPREGADOS DA CHESF E DA FACHESF
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Processo Nº MSCiv-0002118-24.2024.5.13.0000
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESPINHARAS Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO HEBER TIBURTINO LEITE(OAB: NETO
13675/PB) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRIDO SINDICATO DOS AGENTES NETO
COMUNITARIOS DE SAUDE E IMPETRANTE UNIMED DO CEARA - FEDERACAO
AGENTES DE COMBATE AS DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
ENDEMIAS DE PATOS E REGIAO MEDICAS DO ESTADO DO CEARA
ADVOGADO ELDBRENDO PEREIRA LTDA
MONTEIRO(OAB: 108591/MG) ADVOGADO VICTOR DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RODRIGUES(OAB: 33232/CE)
TRABALHO AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO CENTRAL OPERADORA DE PLANOS
INTERESSADO DE SAUDE NORTE-NORDESTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOCIEDADE COOPERATIVA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS TERCEIRO FLAVIA MARQUES PORTELLA
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E INTERESSADO COELHO
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE
ANDRADE(OAB: 316813/SP)
Processo Nº MSCiv-0000683-78.2025.5.13.0000 ADVOGADO FERNANDA BRAMBILLA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 201572/SP)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NETO TRABALHO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
IMPETRANTE WORK BURGER'S HAMBURGUERIA - CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE NORTE-
LTDA NORDESTE SOCIEDADE COOPERATIVA
ADVOGADO GABRIEL TABOSA DA SILVA(OAB: - FLAVIA MARQUES PORTELLA COELHO
32239/PB)
- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
AUTORIDADE TRIBUNAL REGIONAL DO
COATORA TRABALHO DA 13ª REGIAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO GISELLY ARAUJO GOMES - UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
INTERESSADO COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO O início da sessão será às 08h30m.
Intimado(s)/Citado(s):
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- GISELLY ARAUJO GOMES qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO para o início da sessão.
- WORK BURGER'S HAMBURGUERIA LTDA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Processo Nº ROT-0000994-82.2024.5.13.0007 Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
Complemento Processo Eletrônico - PJE
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
RECORRENTE ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, exclusivamente por meio do referido sistema.
PENSIONISTAS E EMPREGADOS DA
CHESF E DA FACHESF
ADVOGADO JOSE TUANY CAMPOS DE As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
MENEZES(OAB: 55103/PE) meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO ser consultado no endereço eletrônico
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228988