0000649-10.2019.5.05.0462

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 131
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
Intimado(s)/Citado(s):
Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
- ANGELITA SOUZA SANTOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar
- ESTADO DA BAHIA apenas os quóruns dos processos em que atuam como
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO,
- MONTE TABOR CENTRO ITALO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASILEIRO DE PROM Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
SANITARIA
SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
Processo Nº AP-0000649-10.2019.5.05.0462
Processo Nº ROT-0001070-06.2017.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE JOSE CARLOS SILVA SANTOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
RECORRENTE RAIMUNDO JOSE LUZ REBELLO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS - JOSE CARLOS SILVA SANTOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - MUNICIPIO DE ITABUNA
59121/RJ)
RECORRIDO RAIMUNDO JOSE LUZ REBELLO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 4ª TURMA
- RAIMUNDO JOSE LUZ REBELLO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
Pauta de Julgamento VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
4ª TURMA encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 presencial.
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não- seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
presencial. julgamento, a ser designada oportunamente.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e 20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
julgamento, a ser designada oportunamente. sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado demais regras do referido Regimento.
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia de competência."
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
demais regras do referido Regimento. Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito apenas os quóruns dos processos em que atuam como
de competência." Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO,
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970