Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000649-54.2024.5.08.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000649-54.2024.5.08.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE FONTES DE MELLO RE *** ALEXANDRE FONTES DE MELLO RECORRENTE RAFAEL TAVARES DIAS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE FONTES DE MELLO RECORRENTE RAFAEL TAVARES DIAS
GONCALVES(OAB: 19538/PA)
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
INTERESSADO
RECORRIDO J M MIRANDA CONSTRUCAO CIVIL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DENIS DA SILVA FARIAS(OAB:
11207/PA)
- K DE JESUS S CORREA LTDA
ADVOGADO KEZIA CAVALCANTE GONCALVES
- MINISTERI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PUBLICO DA UNIAO FARIAS(OAB: 14371/PA)
- SIND DOS TRAB NO COM ATAC VAREJISTA DE LOUCAS RECORRIDO MUNICIPIO DE BARCARENA
TINTAS FE
ADVOGADO DANIEL FELIPE ALCANTARA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 33921/CE)
Processo Nº ROT-0000649-54.2024.5.08.0008
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- J M MIRANDA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
RECORRENTE FABIO ROGERIO MORAES CUNHA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO Polidorio Barbalho de Santana
Filho(OAB: 4485/PA) - MUNICIPIO DE BARCARENA
RECORRIDO BOXER SEGURANCA E VIGILANCIA - RAFAEL TAVARES DIAS
EIRELI
ADVOGADO CLAUDIOVANY RAMIRO Processo Nº AP-0000670-12.2024.5.08.0014
GONCALVES TEIXEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
8604/PA)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO COMBITRANS LOGISTICA LTDA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
AGRAVANTE ELYDA LIMA NASCIMENTO
RECORRIDO MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL
DA BACIA AMAZONICA LTDA - ME ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AGRAVANTE ERICO TAVARES GONCALVES
RECORRIDO MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA)
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO(OAB: 156347/SP) AGRAVANTE LEONARDO SILVA FIGUEREDO
ADVOGADO ROBSON SOARES PEREIRA(OAB: ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
287785/SP) TUMA(OAB: 12422/PA)
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELINE MOREIRA PEREIRA(OAB:
11198/PA)
- BOXER SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
- COMBITRANS LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO ROGERIO MORAES CUNHA
- BANCO DO ESTADO DO PARA S A
- MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA
LTDA - ME - ELYDA LIMA NASCIMENTO
- MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA - ERICO TAVARES GONCALVES
- LEONARDO SILVA FIGUEREDO
Processo Nº ROT-0000659-89.2024.5.08.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000699-86.2024.5.08.0006
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRENTE U. B. C. D. T. M. Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO TAYANNA PEREIRA CARNEIRO RECORRENTE MED CENTER CLINICA MEDICA -
DELGADO(OAB: 12977/PA) EIRELI - EPP
ADVOGADO FELIPE PRATA MENDES(OAB: ADVOGADO DANILO EWERTON COSTA
20099/PA) FORTES(OAB: 14431/PA)
ADVOGADO Gustavo Azevedo Rôla(OAB: RECORRIDO EDICLEMISON FAVACHO DE
11271/PA) MORAES
RECORRIDO D. F. V. ADVOGADO MARCELLO FALCAO BRITO
SOUZA(OAB: 19644/PA)
ADVOGADO JOAO SIDNEY DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 18957/PA)
ADVOGADO EDUARDO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
NAGAISHI(OAB: 14340/PA)
- EDICLEMISON FAVACHO DE MORAES
- MED CENTER CLINICA MEDICA - EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- D. F. V. Processo Nº AP-0000699-74.2024.5.08.0010
- U. B. C. D. T. M. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Processo Nº ROT-0000664-60.2024.5.08.0125 Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE A. L. L. R.
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 90923/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226552
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE FONTES DE MELLO RECORRENTE RAFAEL TAVARES DIAS
GONCALVES(OAB: 19538/PA)
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
INTERESSADO
RECORRIDO J M MIRANDA CONSTRUCAO CIVIL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DENIS DA SILVA FARIAS(OAB:
11207/PA)
- K DE JESUS S CORREA LTDA
ADVOGADO KEZIA CAVALCANTE GONCALVES
- MINISTERI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PUBLICO DA UNIAO FARIAS(OAB: 14371/PA)
- SIND DOS TRAB NO COM ATAC VAREJISTA DE LOUCAS RECORRIDO MUNICIPIO DE BARCARENA
TINTAS FE
ADVOGADO DANIEL FELIPE ALCANTARA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 33921/CE)
Processo Nº ROT-0000649-54.2024.5.08.0008
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- J M MIRANDA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
RECORRENTE FABIO ROGERIO MORAES CUNHA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO Polidorio Barbalho de Santana
Filho(OAB: 4485/PA) - MUNICIPIO DE BARCARENA
RECORRIDO BOXER SEGURANCA E VIGILANCIA - RAFAEL TAVARES DIAS
EIRELI
ADVOGADO CLAUDIOVANY RAMIRO Processo Nº AP-0000670-12.2024.5.08.0014
GONCALVES TEIXEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
8604/PA)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO COMBITRANS LOGISTICA LTDA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
AGRAVANTE ELYDA LIMA NASCIMENTO
RECORRIDO MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL
DA BACIA AMAZONICA LTDA - ME ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AGRAVANTE ERICO TAVARES GONCALVES
RECORRIDO MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA)
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO(OAB: 156347/SP) AGRAVANTE LEONARDO SILVA FIGUEREDO
ADVOGADO ROBSON SOARES PEREIRA(OAB: ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
287785/SP) TUMA(OAB: 12422/PA)
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELINE MOREIRA PEREIRA(OAB:
11198/PA)
- BOXER SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
- COMBITRANS LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO ROGERIO MORAES CUNHA
- BANCO DO ESTADO DO PARA S A
- MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA
LTDA - ME - ELYDA LIMA NASCIMENTO
- MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA - ERICO TAVARES GONCALVES
- LEONARDO SILVA FIGUEREDO
Processo Nº ROT-0000659-89.2024.5.08.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000699-86.2024.5.08.0006
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRENTE U. B. C. D. T. M. Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO TAYANNA PEREIRA CARNEIRO RECORRENTE MED CENTER CLINICA MEDICA -
DELGADO(OAB: 12977/PA) EIRELI - EPP
ADVOGADO FELIPE PRATA MENDES(OAB: ADVOGADO DANILO EWERTON COSTA
20099/PA) FORTES(OAB: 14431/PA)
ADVOGADO Gustavo Azevedo Rôla(OAB: RECORRIDO EDICLEMISON FAVACHO DE
11271/PA) MORAES
RECORRIDO D. F. V. ADVOGADO MARCELLO FALCAO BRITO
SOUZA(OAB: 19644/PA)
ADVOGADO JOAO SIDNEY DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 18957/PA)
ADVOGADO EDUARDO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
NAGAISHI(OAB: 14340/PA)
- EDICLEMISON FAVACHO DE MORAES
- MED CENTER CLINICA MEDICA - EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- D. F. V. Processo Nº AP-0000699-74.2024.5.08.0010
- U. B. C. D. T. M. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Processo Nº ROT-0000664-60.2024.5.08.0125 Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE A. L. L. R.
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 90923/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226552