0000650-88.2024.5.21.0004

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
271217/SP)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRIDO ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES
RECORRENTE COASTAL - CONSTRUCOES E EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
FILHO(OAB: 6243 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RN) - DAMIAO ZORIKENEDY TARGINO DE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL - EFICAZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
RECORRIDO COASTAL - CONSTRUCOES E - HELEXIA SBH3 S.A.
SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS
LTDA - ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA
ENERGETICA LTDA
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
FILHO(OAB: 6243/RN)
Processo Nº ROT-0000650-88.2024.5.21.0004
RECORRIDO DUMAR - DUAS MARIAS
CONSTRUCOES E SOLUCOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMBIENTAIS LTDA Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
FILHO(OAB: 6243/RN)
RECORRENTE MOUSTACHE BEAMS LTDA
RECORRIDO FRANCISCO ROCHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP)
ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN) ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 198286/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
RECORRIDO EDUARDO CAMPOS DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE
SOUZA(OAB: 8952/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- COASTAL - CONSTRUCOES E SOLUCOES TECNICAS
AMBIENTAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DUMAR - DUAS MARIAS CONSTRUCOES E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA - EDUARDO CAMPOS DE SANTANA
- FRANCISCO ROCHA DO NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MOUSTACHE BEAMS LTDA
- MUNICIPIO DE NATAL
Processo Nº ROT-0000660-32.2024.5.21.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000643-08.2024.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE JULIAN CARDOSO DA PENHA
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 10759/PB)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRENTE DSG - DISTRIBUIDORA DE
RECORRIDO INDUSTRIAL POTENGY LTDA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
164414/SP) PEREIRA(OAB: 10759/PB)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI RECORRENTE MOACIR JUNIO DOS SANTOS
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
- INDUSTRIAL POTENGY LTDA JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- JULIAN CARDOSO DA PENHA RECORRIDO DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
Processo Nº RORSum-0000646-30.2024.5.21.0011 PEREIRA(OAB: 10759/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DSG - DISTRIBUIDORA DE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO ALIMENTOS LTDA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
RECORRENTE EFICAZ TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA RECORRIDO MOACIR JUNIO DOS SANTOS
ADVOGADO DEBORAH FACCO(OAB: 303411/SP) ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
ADVOGADO GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE
PORTELA DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
42348/CE) JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ADVOGADO VIRGINIA CAVALCANTE PORTELA
DE ALMEIDA(OAB: 42154/CE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DAMIAO ZORIKENEDY TARGINO DE
SOUZA - DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO SILAS TEODÓSIO DE ASSIS(OAB: - DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
8841/RN) - MOACIR JUNIO DOS SANTOS
RECORRIDO HELEXIA SBH3 S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107