Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000651-71.2023.5.10.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000651-71.2023.5.10.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 1ª Turma
Partes e Advogados
Advogado(s): JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, DF 23788) ROT 0000651, 71.2023.5.10.0018, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) 67142), MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635), ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), BENJAMIN ROSA NETO (OAB, SP 398978) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) 34002), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), MAR *** JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, DF 23788) ROT 0000651, 71.2023.5.10.0018, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) 67142), MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635), ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), BENJAMIN ROSA NETO (OAB, SP 398978) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) 34002), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Flávia Simões Falcão, LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA (OAB, DF RECORRENTE, APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL, JOSE GUNTHER MENZ (OAB, PR 35763) ADVOGADO, DAVID GUERRA SOUZA (OAB, DF 50783), PR 35763) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB, PR 40851), PR 40851) ROT 0000661, 39.2023.5.10.0011, ALISSON SILVA SOUTO (OAB, DF 52230) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF 52230) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargadora do *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, ALEX GILCEMAR DA SILVA DOS SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF *** - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788) ROT 0000651-71.2023.5.10.0018
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2156
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ANDRE SOARES DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788) ROT 0000651-71.2023.5.10.0018
3ª Turma
ROT 0000614-50.2023.5.10.0016 Desembargador Brasilino Santos Ramos
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RAMOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE - G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. &E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
FOLTRAN ADVOGADO - ESTELA SILVEIRA GONTIJO (OAB/DF 33450)
RECORRENTE - LEANDRO SILVA BIZARRIAS ADVOGADO - LUCAS PECANHA MARTINS GOES (OAB/DF
ADVOGADO - GABRIEL LIRA GARCIA (OAB/DF 57710) 67142)
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
RECORRIDO - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. RECORRIDO - MEIRIELLE ARAUJO E SOUSA
RECORRIDO - MMJ SUPPORT LTDA. ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF
RECORRIDO - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES 72778)
RODOVIARIO CLM EIRELI ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665)
RECORRIDO - SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758)
ADVOGADO - ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB/DF 25416) ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978) ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083)
ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978) ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - CAROLINA SENNE (OAB/SP 390524) 34002)
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650)
RORSum 0000614-71.2023.5.10.0009 ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF
3ª Turma 16430)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES RORSum 0000661-51.2023.5.10.0007
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 1ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargadora Flávia Simões Falcão
23276) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - ISANETE FRANCISCO GOMES COELHO
ADVOGADO - LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA (OAB/DF RECORRENTE - APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL
11027) ADVOGADO - DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES (OAB/DF
21734)
AP 0000648-31.2023.5.10.0111 ADVOGADO - JOAO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/DF 36677)
3ª Turma ADVOGADO - RENATO MANUEL DUARTE COSTA (OAB/DF
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 5060)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - ALEX GILCEMAR DA SILVA DOS SANTOS
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - ALEF HENRIQUE GUERRA VIEIRA
AGRAVANTE - PLUMA AGRO AVICOLA LTDA (OAB/GO 54111)
ADVOGADO - JOSE GUNTHER MENZ (OAB/PR 35763) ADVOGADO - DAVID GUERRA SOUZA (OAB/DF 50783)
ADVOGADO - JOSE GUNTHER MENZ (OAB/PR 35763) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB/PR 40851)
ADVOGADO - MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB/PR 40851) ROT 0000661-39.2023.5.10.0011
AGRAVADO - ANDERSON MARTINS COSTA 3ª Turma
ADVOGADO - ALISSON SILVA SOUTO (OAB/DF 52230) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - ALISSON SILVA SOUTO (OAB/DF 52230) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ANDRE SOARES DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788) ROT 0000651-71.2023.5.10.0018
3ª Turma
ROT 0000614-50.2023.5.10.0016 Desembargador Brasilino Santos Ramos
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RAMOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE - G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. &E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
FOLTRAN ADVOGADO - ESTELA SILVEIRA GONTIJO (OAB/DF 33450)
RECORRENTE - LEANDRO SILVA BIZARRIAS ADVOGADO - LUCAS PECANHA MARTINS GOES (OAB/DF
ADVOGADO - GABRIEL LIRA GARCIA (OAB/DF 57710) 67142)
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
RECORRIDO - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. RECORRIDO - MEIRIELLE ARAUJO E SOUSA
RECORRIDO - MMJ SUPPORT LTDA. ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF
RECORRIDO - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES 72778)
RODOVIARIO CLM EIRELI ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665)
RECORRIDO - SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758)
ADVOGADO - ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB/DF 25416) ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978) ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083)
ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978) ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - CAROLINA SENNE (OAB/SP 390524) 34002)
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650)
RORSum 0000614-71.2023.5.10.0009 ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF
3ª Turma 16430)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES RORSum 0000661-51.2023.5.10.0007
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 1ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargadora Flávia Simões Falcão
23276) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - ISANETE FRANCISCO GOMES COELHO
ADVOGADO - LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA (OAB/DF RECORRENTE - APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL
11027) ADVOGADO - DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES (OAB/DF
21734)
AP 0000648-31.2023.5.10.0111 ADVOGADO - JOAO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/DF 36677)
3ª Turma ADVOGADO - RENATO MANUEL DUARTE COSTA (OAB/DF
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 5060)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - ALEX GILCEMAR DA SILVA DOS SANTOS
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - ALEF HENRIQUE GUERRA VIEIRA
AGRAVANTE - PLUMA AGRO AVICOLA LTDA (OAB/GO 54111)
ADVOGADO - JOSE GUNTHER MENZ (OAB/PR 35763) ADVOGADO - DAVID GUERRA SOUZA (OAB/DF 50783)
ADVOGADO - JOSE GUNTHER MENZ (OAB/PR 35763) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB/PR 40851)
ADVOGADO - MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB/PR 40851) ROT 0000661-39.2023.5.10.0011
AGRAVADO - ANDERSON MARTINS COSTA 3ª Turma
ADVOGADO - ALISSON SILVA SOUTO (OAB/DF 52230) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - ALISSON SILVA SOUTO (OAB/DF 52230) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
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