0000653-44.2024.5.13.0011

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- JADIEL ALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000653-44.2024.5.13.0011
O início da sessão será às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08h30m. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
NETO
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
RECORRENTE MUNICIPIO DE EMAS
para o início da sessão.
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II(OAB: 9464/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de RECORRIDO SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE E
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
AGENTES DE COMBATE AS
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : ENDEMIAS DE PATOS E REGIAO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO ELDBRENDO PEREIRA
MONTEIRO(OAB: 108591/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
TRABALHO
exclusivamente por meio do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s):
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
- MUNICIPIO DE EMAS
ser consultado no endereço eletrônico
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE PATOS E REGIAO
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão Processo Nº MSCiv-0002233-45.2024.5.13.0000
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a Complemento Processo Eletrônico - PJE
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator NETO
tenha deferido o pedido. IMPETRANTE WELLYSON SOARES PEREIRA
ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS
João Pessoa, 01 de abril de 2025. FELIX(OAB: 14775/PB)
AUTORIDADE JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA PATOS
MARIA CARDOSO BORGES
TERCEIRO IMPERATRIZ ENGENHARIA E
INTERESSADO CONSTRUCOES LTDA
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA TERCEIRO MAURICELIA ARRUDA DA SILVA
INTERESSADO LTDA
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do TRABALHO
Tribunal Pleno do dia 10/04/2025. INÍCIO às 08h30m. TERCEIRO R3 EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000395-86.2024.5.13.0026 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO RP 01 DESENVOLVIMENTO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA INTERESSADO IMOBILIARIO LTDA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
NETO
- IMPERATRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR
LTDA - JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE PATOS
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES - MAURICELIA ARRUDA DA SILVA LTDA
MATOS(OAB: 13040/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
- R3 EMPREENDIMENTOS LTDA
ESTADO DA PARAIBA
- RP 01 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO(OAB: 14291/PB) - WELLYSON SOARES PEREIRA
RECORRIDO CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR
LTDA Processo Nº MSCiv-0002401-47.2024.5.13.0000
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MATOS(OAB: 13040/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO NETO
ESTADO DA PARAIBA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO NETO
BONIFACIO(OAB: 14291/PB)
IMPETRANTE AMORIM E SANTOS
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
INTERESSADO TRABALHO SOCIETARIAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226548