0000653-66.2023.5.05.0281

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA VALVERDE FILHO
- RYNALDO SANTOS DAMASCENO RECORRENTE JOSE SILVESTRE TELES
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Processo Nº ROT-0000653-66.2023.5.05.0281 SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E RECORRENTE MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO JOSE SILVESTRE TELES
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRENTE LINCAR LOCADORA E LIMPEZA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE VERA CRUZ
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
21121/BA) TRABALHO
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DANIELA SILVA DE OLIVEIRA
- JOSE SILVESTRE TELES
ADVOGADO ISABELA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 57967/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE JACOBINA - MUNICIPIO DE VERA CRUZ
ADVOGADO JOEL CAETANO DA SILVA
NETO(OAB: 25377/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
TRABALHO
de declaração e em conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- DANIELA SILVA DE OLIVEIRA PAUTA DE JULGAMENTO
- LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL e
- MUNICIPIO DE JACOBINA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
Processo Nº ROT-0000843-21.2024.5.05.0531 A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE patronos e demais interessados da realização da 11ª Sessão
RECORRENTE MARILENE BRAZ FIGUEIREDO Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
TRABALHO
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
Intimado(s)/Citado(s): qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
- MARILENE BRAZ FIGUEIREDO
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
- MUNICIPIO DE PRADO
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Processo Nº ROT-0000844-06.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
RECORRENTE MARIA DAJUDA BARREIROS preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RAMOS através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s): telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- MARIA DAJUDA BARREIROS RAMOS TRT5, a ser designada posteriormente.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRADO Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE
Processo Nº ROT-0000873-95.2024.5.05.0421 MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
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