0000654-45.2016.5.05.0621

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 166
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
ARAUJO(OAB: 21374/BA) 9528/BA)
AGRAVADO MIGUEL LUIZ PARANHOS PERES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEANDRO MASCARENHAS
CARNEIRO DIAS(OAB: 36401/BA)
- AIDA SILVA SANTOS ALVES
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL Intimado(s)/Citado(s):
- JOSENALDO CONCEICAO DE SOUZA
Processo Nº AP-0000654-45.2016.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.0621 - MIGUEL LUIZ PARANHOS PERES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Processo Nº AP-0000787-95.2016.5.05.0101
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAMBE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO LUIS CARLOS SANTOS SAMPAIO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: AGRAVANTE JOSNEY FERRAZ
30161/BA)
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO WEISS(OAB: 63513/MG)
TRABALHO
AGRAVADO AUGUSTO CESAR BASTOS
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 14511/BA)
- LUIS CARLOS SANTOS SAMPAIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAMBE - AUGUSTO CESAR BASTOS
- JOSNEY FERRAZ
Processo Nº AP-0000682-58.2012.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000789-81.2021.5.05.0621
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE JOSE CLAUDIO PIMENTEL DOS Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
RECORRIDO WESLEY RESENDE FERNANDES
FILHO(OAB: 12954/BA)
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
AGRAVADO RM INSTALACOES ELETRICAS E
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
HIDRAULICAS LTDA - ME
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
ADVOGADO JORGE ANTONIO GONCALVES
SANTOS(OAB: 57225/BA)
REGUEIRA(OAB: 41852/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CLAUDIO PIMENTEL DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- RM INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº ROT-0000684-71.2021.5.05.0341
- WESLEY RESENDE FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AP-0000831-02.2017.5.05.0030
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
TRABALHO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO BRASILUVAS AGRICOLA LTDA
AGRAVANTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO MARIA LUIZA CASTRO
EIRELI
SOARES(OAB: 49798/PE)
ADVOGADO DANILO FIGUEREDO DOS
SANTOS(OAB: 44353/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
- BRASILUVAS AGRICOLA LTDA TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ALESSANDRA JESUS DE SOUZA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
Processo Nº AP-0000693-22.2023.5.05.0031
45299/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
AGRAVANTE JOSENALDO CONCEICAO DE 9528/BA)
SOUZA ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA)
5566/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
45299/BA)
- ALESSANDRA JESUS DE SOUZA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421