Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000656-38.2024.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0000656-38.2024.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL
Partes e Advogados
Advogado(s): CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF ADVOGADO, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, FELIPE DEPRA GALDINO (OAB, DF 45720) RECORRIDO, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002) MARQUES DA ROCHA, RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB, TO 7340) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., RAMON ALVES BATISTA (OAB, TO 7346) ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, THIAGO CABRAL FALCAO (OAB, TO 7344) 22812), RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002) ADVOG *** CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF ADVOGADO, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, FELIPE DEPRA GALDINO (OAB, DF 45720) RECORRIDO, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002) MARQUES DA ROCHA, RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB, TO 7340) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., RAMON ALVES BATISTA (OAB, TO 7346) ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, THIAGO CABRAL FALCAO (OAB, TO 7344) 22812), RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002) ADVOGADO, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, SAVIO BRANT MARES (OAB, MG 128280), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRIDO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733), DF 36563), DF RORSum 0000694, 95.2024.5.10.0010, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Desembargador do Trabalho AUG *** Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, EIRELI
Advogados e OAB
Advogado: - ANDERSON BERTUNES *** - ANDERSON BERTUNES RODRIGUES (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1935
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 59546) ADVOGADO - ANDERSON BERTUNES RODRIGUES (OAB/DF
RECORRIDO - PAULO MAROS DA COSTA 48742)
ADVOGADO - CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB/DF ADVOGADO - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF
54575) 34181)
ADVOGADO - FELIPE DEPRA GALDINO (OAB/DF 45720) RECORRIDO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
RORSum 0000656-38.2024.5.10.0801
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Turma ROT 0000665-09.2024.5.10.0022
Desembargadora Elke Doris Just 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - WELMA ROCHA ASSUNCAO OLIVEIRA CRUZ RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - JAIRO TORRES NETO (OAB/RJ 179002) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB/TO 7340) RECORRENTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO - RAMON ALVES BATISTA (OAB/TO 7346) ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF
ADVOGADO - THIAGO CABRAL FALCAO (OAB/TO 7344) 22812)
RECORRIDO - CSB SUPERMERCADOS S/A RECORRIDO - DIEGO BEZERRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB/TO 3002) ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364)
ROT 0000663-51.2024.5.10.0018 RORSum 0000684-06.2024.5.10.0801
3ª Turma 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ALVES DE SOUZA BARRETO RAMOS
RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRENTE - POSTO TREVO 3 COMERCIO DE
RECORRENTE - NATANI GOMES DA CUNHA COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - SAVIO BRANT MARES (OAB/MG 128280)
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS
15553) ADVOGADO - ADILAR DALTOÉ (OAB/TO 543)
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF ADVOGADO - ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO
59817) (OAB/TO 747)
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB/TO 2507)
RECORRIDO - NATANI GOMES DA CUNHA ADVOGADO - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067)
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB/TO 733)
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RORSum 0000694-95.2024.5.10.0010
15553) 2ª Turma
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio
59817) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SAMPAIO
RORSum 0000664-81.2024.5.10.0003 RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
3ª Turma RECORRENTE - CAMILA CASSIANO RODRIGUES
Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRENTE - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS - EIRELI
RAMOS ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
RECORRENTE - GABRIELA LIONETE SANTANA VIEIRA (OAB/RJ 126689)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 59546) ADVOGADO - ANDERSON BERTUNES RODRIGUES (OAB/DF
RECORRIDO - PAULO MAROS DA COSTA 48742)
ADVOGADO - CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB/DF ADVOGADO - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF
54575) 34181)
ADVOGADO - FELIPE DEPRA GALDINO (OAB/DF 45720) RECORRIDO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
RORSum 0000656-38.2024.5.10.0801
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Turma ROT 0000665-09.2024.5.10.0022
Desembargadora Elke Doris Just 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - WELMA ROCHA ASSUNCAO OLIVEIRA CRUZ RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - JAIRO TORRES NETO (OAB/RJ 179002) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB/TO 7340) RECORRENTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO - RAMON ALVES BATISTA (OAB/TO 7346) ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF
ADVOGADO - THIAGO CABRAL FALCAO (OAB/TO 7344) 22812)
RECORRIDO - CSB SUPERMERCADOS S/A RECORRIDO - DIEGO BEZERRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB/TO 3002) ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364)
ROT 0000663-51.2024.5.10.0018 RORSum 0000684-06.2024.5.10.0801
3ª Turma 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ALVES DE SOUZA BARRETO RAMOS
RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRENTE - POSTO TREVO 3 COMERCIO DE
RECORRENTE - NATANI GOMES DA CUNHA COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - SAVIO BRANT MARES (OAB/MG 128280)
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS
15553) ADVOGADO - ADILAR DALTOÉ (OAB/TO 543)
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF ADVOGADO - ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO
59817) (OAB/TO 747)
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB/TO 2507)
RECORRIDO - NATANI GOMES DA CUNHA ADVOGADO - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067)
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB/TO 733)
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RORSum 0000694-95.2024.5.10.0010
15553) 2ª Turma
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio
59817) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SAMPAIO
RORSum 0000664-81.2024.5.10.0003 RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
3ª Turma RECORRENTE - CAMILA CASSIANO RODRIGUES
Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRENTE - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS - EIRELI
RAMOS ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
RECORRENTE - GABRIELA LIONETE SANTANA VIEIRA (OAB/RJ 126689)
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