Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000656-46.2018.5.05.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000656-46.2018.5.05.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) Quinta Turma, BA 15729) Gab. Des. Luís Carneiro, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, BA RECORRENTE, JOAO CESAR DOS SANTOS, ANDRE LUIS TORRES PESSOA, RJ 59121) (OAB, BA 19503), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, FELIPE GILPETRON CARVALHO *** CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) Quinta Turma, BA 15729) Gab. Des. Luís Carneiro, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, BA RECORRENTE, JOAO CESAR DOS SANTOS, ANDRE LUIS TORRES PESSOA, RJ 59121) (OAB, BA 19503), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), BA ROT 0000678, 90.2019.5.05.0161, ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319) ROT 0000068, 89.2021.5.05.0311, LUIZA FREITAS LIMA (OAB, BA 13807) Quinta Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681) *** Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA *** - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI
23787) AGRAVADO - KARLA MARIA SILVEIRA LEONI
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - RICARDO SANTANA VIANA R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OT 0000656-46.2018.5.05.0006
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) Quinta Turma
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
23787) CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA RECORRENTE - JOAO CESAR DOS SANTOS
23787) RECORRENTE - REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/BA 19503)
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ROT 0000555-64.2017.5.05.0193 (OAB/BA 15654)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa 20530)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
CORREA RECORRIDO - JOAO CESAR DOS SANTOS
RECORRENTE - Fundação Nacional de Saúde RECORRIDO - REVITA ENGENHARIA S.A.
RECORRIDO - ADEVAL ARAUJO GOMES ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
RECORRIDO - GILTON DA SILVA BASTOS (OAB/BA 19503)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
(OAB/BA 46298) (OAB/BA 15654)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
(OAB/BA 46298) 20530)
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
15204)
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ROT 0000678-90.2019.5.05.0161
15204) Terceira Turma
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
AP 0002222-84.2017.5.05.0161 RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Segunda Turma NASCIMENTO JUNIOR
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz RECORRENTE - SELMA DE LIMA MENEZES CARVALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
MACHADO DINIZ (OAB/BA 20541)
AGRAVANTE - FABIO PINTO PASSOS ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB/BA ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
48197) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 44650)
ADVOGADO - GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB/BA 51319) ROT 0000068-89.2021.5.05.0311
ADVOGADO - LUIZA FREITAS LIMA (OAB/BA 13807) Quinta Turma
AGRAVADO - J.LEONI-EMPRRENDIMENTOS HOTELEIROS E Gab. Des. Luís Carneiro
TURISMO LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI
23787) AGRAVADO - KARLA MARIA SILVEIRA LEONI
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - RICARDO SANTANA VIANA R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OT 0000656-46.2018.5.05.0006
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) Quinta Turma
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
23787) CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA RECORRENTE - JOAO CESAR DOS SANTOS
23787) RECORRENTE - REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/BA 19503)
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ROT 0000555-64.2017.5.05.0193 (OAB/BA 15654)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa 20530)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
CORREA RECORRIDO - JOAO CESAR DOS SANTOS
RECORRENTE - Fundação Nacional de Saúde RECORRIDO - REVITA ENGENHARIA S.A.
RECORRIDO - ADEVAL ARAUJO GOMES ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
RECORRIDO - GILTON DA SILVA BASTOS (OAB/BA 19503)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
(OAB/BA 46298) (OAB/BA 15654)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
(OAB/BA 46298) 20530)
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
15204)
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ROT 0000678-90.2019.5.05.0161
15204) Terceira Turma
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
AP 0002222-84.2017.5.05.0161 RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Segunda Turma NASCIMENTO JUNIOR
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz RECORRENTE - SELMA DE LIMA MENEZES CARVALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
MACHADO DINIZ (OAB/BA 20541)
AGRAVANTE - FABIO PINTO PASSOS ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB/BA ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
48197) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 44650)
ADVOGADO - GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB/BA 51319) ROT 0000068-89.2021.5.05.0311
ADVOGADO - LUIZA FREITAS LIMA (OAB/BA 13807) Quinta Turma
AGRAVADO - J.LEONI-EMPRRENDIMENTOS HOTELEIROS E Gab. Des. Luís Carneiro
TURISMO LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114