Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000657-79.2024.5.07.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000657-79.2024.5.07.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: DE ENERGIA S.A AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB, CE (OAB, CE 25041), PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA, CE LTDA., PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), CE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, PEDRO HENRI *** MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB, CE (OAB, CE 25041), PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA, CE LTDA., PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), CE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA CARNEIRO PORTO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308) ADVOGADO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB, BA 7510), CE 22308) RECORRIDO, ALESSANDRO DE SOUSA CORREIA, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE RODRIGUES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desemba *** Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO LTDA., Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB, SP 238001)
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE ARGENILDO PERE *** - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
2ª Turma ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho 13547)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
MACHADO BOTELHO (OAB/CE 25041)
RECORRENTE - FRANCISCO FELIPE CORREIA LOPES ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /CE (OAB/CE 25041)
20417) ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA
FONTENELE (OAB/CE 27526) ROT 0000657-79.2024.5.07.0001
PERITO - RODRIGO MOREIRA BEZERRA 3ª Turma
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
RORSum 0000627-36.2024.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
1ª Turma DE VASCONCELOS MAIA
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior RECORRENTE - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO LTDA.
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE - MARIA EDUARDA PEREIRA SANTIAGO
RECORRENTE - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ADVOGADO - OSMAR LUCENA NETO (OAB/CE 25109)
RECORRENTE - TIAGO PIMENTA SILVA RECORRIDO - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE LTDA.
20417) RECORRIDO - MARIA EDUARDA PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
FONTENELE (OAB/CE 27526) ADVOGADO - OSMAR LUCENA NETO (OAB/CE 25109)
RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ROT 0000659-32.2024.5.07.0039
RECORRIDO - TIAGO PIMENTA SILVA 1ª Turma
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
20417) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA CARNEIRO PORTO
FONTENELE (OAB/CE 27526) RECORRENTE - ALESSANDRO DE SOUSA CORREIA
PERITO - RODRIGO MOREIRA BEZERRA RODRIGUES
RECORRENTE - IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
AP 0000632-82.2024.5.07.0028 RECORRENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Seção Especializada II TRANSPETRO
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - CLAUBER ALESSANDRO BUSQUETTI TARIFA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB/SP 238001)
TEOFILO FILHO ADVOGADO - HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES (OAB/CE
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 32823)
MAURITI ADVOGADO - ROSSELY GUSMAO MOTA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE - VICENTE OTAVIO DE SOUZA (OAB/CE 32689)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) RECORRIDO - ALESSANDRO DE SOUSA CORREIA
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE RODRIGUES
13547) RECORRIDO - IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225277
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
2ª Turma ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho 13547)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
MACHADO BOTELHO (OAB/CE 25041)
RECORRENTE - FRANCISCO FELIPE CORREIA LOPES ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /CE (OAB/CE 25041)
20417) ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA
FONTENELE (OAB/CE 27526) ROT 0000657-79.2024.5.07.0001
PERITO - RODRIGO MOREIRA BEZERRA 3ª Turma
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
RORSum 0000627-36.2024.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
1ª Turma DE VASCONCELOS MAIA
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior RECORRENTE - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO LTDA.
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE - MARIA EDUARDA PEREIRA SANTIAGO
RECORRENTE - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ADVOGADO - OSMAR LUCENA NETO (OAB/CE 25109)
RECORRENTE - TIAGO PIMENTA SILVA RECORRIDO - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE LTDA.
20417) RECORRIDO - MARIA EDUARDA PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
FONTENELE (OAB/CE 27526) ADVOGADO - OSMAR LUCENA NETO (OAB/CE 25109)
RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ROT 0000659-32.2024.5.07.0039
RECORRIDO - TIAGO PIMENTA SILVA 1ª Turma
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
20417) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA CARNEIRO PORTO
FONTENELE (OAB/CE 27526) RECORRENTE - ALESSANDRO DE SOUSA CORREIA
PERITO - RODRIGO MOREIRA BEZERRA RODRIGUES
RECORRENTE - IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
AP 0000632-82.2024.5.07.0028 RECORRENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Seção Especializada II TRANSPETRO
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - CLAUBER ALESSANDRO BUSQUETTI TARIFA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB/SP 238001)
TEOFILO FILHO ADVOGADO - HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES (OAB/CE
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 32823)
MAURITI ADVOGADO - ROSSELY GUSMAO MOTA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE - VICENTE OTAVIO DE SOUZA (OAB/CE 32689)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) RECORRIDO - ALESSANDRO DE SOUSA CORREIA
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE RODRIGUES
13547) RECORRIDO - IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225277