0000657-80.2024.5.21.0004

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN) JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
- GENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
- SEBASTIAO ROSA SANTIAGO 13904/RN)
RECORRIDO AIRON DAFNNY FELIX DE LIMA
Processo Nº ROT-0000657-80 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.21.0004
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
JUNIOR DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
JUNIOR 38123/DF)
RECORRENTE JESIEL FERNANDES FREIRE ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
ADVOGADO VIVIANA MORAIS PEREIRA(OAB: 13904/RN)
17139/RN) RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
ADVOGADO DEYSE PEREIRA DE SOUZA(OAB: DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
16743/RN) DO AMARANTE S.A.
RECORRIDO CLIMACO TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
77977/SP) - ACI DO BRASIL S.A
RECORRIDO SERVICON SERVICOS LTDA - ME - AIRON DAFNNY FELIX DE LIMA
ADVOGADO KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
E SILVA(OAB: 5896/RN) BRASILIA S/A
PERITO VINICIUS CAVALCANTI BARRETO - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
DE PAIVA
GONCALO DO AMARANTE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000686-21.2024.5.21.0008
- CLIMACO TRANSPORTES EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JESIEL FERNANDES FREIRE Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
- SERVICON SERVICOS LTDA - ME
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- VINICIUS CAVALCANTI BARRETO DE PAIVA JUNIOR
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
Processo Nº ROT-0000663-84.2024.5.21.0005
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13904/RN)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE EMERSON TEIXEIRA DE LIMA
JUNIOR
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
JUNIOR
RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A
RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 13904/RN)
23739/BA)
RECORRIDO EMERSON TEIXEIRA DE LIMA
RECORRENTE GILENO BARROS DE SOUZA
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB: VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
22889/PB)
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
23739/BA) 13904/RN)
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA. RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
23739/BA) DO AMARANTE S.A.
RECORRIDO GILENO BARROS DE SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22889/PB) - ACI DO BRASIL S.A
RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE - EMERSON TEIXEIRA DE LIMA
LTDA
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A BRASILIA S/A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
23739/BA) GONCALO DO AMARANTE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000687-15.2024.5.21.0005
- AVON COSMETICOS LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILENO BARROS DE SOUZA Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- NATURA COSMETICOS S/A JUNIOR
RECORRENTE JOAO DE DEUS DIOGO
Processo Nº ROT-0000671-64.2024.5.21.0004
ADVOGADO HUGO OLIVEIRA DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO(OAB: 8831/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224909