Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000658-44.2023.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000658-44.2023.5.05.0134
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado n *** habilitado no processo,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
OAB: BA0051936; FERNANDA CARVALHO BONIFACIO - OAB: Advogado(s): 24406-BA ADILSON DA SILVA DE PINHO;47958-BA
BA0050177 ; JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: BA0017023 JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA
(2) 0000658-44.2023.5.05.0134 (6) 0001082-73.2024.5.05.0612
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
2º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 3º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Polo Ativo(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. Polo Ativo(s): GILTON GRASIANE OLIVEIRA LOUZADA, GILTON
Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO - OAB: BA0021121; GRASIANE OLIVEIRA LOUZADA
MARCIA MARTINS MIGUEL - OAB: SP0109676 Advogado(s): INGRID SILVA DE OLIVEIRA - OAB: BA0051850;
Polo Passivo(s): CLEITON SANTOS PEREIRA FERNANDO MENDES MUSSY - OAB: BA21181; AYRTON
Advogado(s):GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR - OAB: COELHO ALMEIDA - OAB: BA0065675
BA0025229; LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR - OAB: Polo Passivo(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN)
BA0025226 Advogado(s):
(3) 0000724-27.2024.5.05.0251 Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 e
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025.
Polo Ativo(s): MARIA IRENE CARNEIRO DE ALMEIDA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Advogado(s): 78338-BA JOANNY TAYLINE FERREIRA NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ANDRADE;78444-BA ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 15ª Sessão Extraordinária
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE SERRINHA
Virtual, com início às 09h do dia 23/05/2025 e encerramento às 09h
Advogado(s): do dia 30/05/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
(4) 0000745-64.2024.5.05.0651
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Polo Ativo(s): MARIA BENES RODRIGUES NUNES procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
FILHO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Advogado(s): pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
(5) 0000940-92.2021.5.05.0121 aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA CASAL;15659
-BA JOAQUIM PINTO LAPA NETO;59121-RJ ESIO COSTA Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
JUNIOR Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Polo Passivo(s): EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS,
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA;BARBARA DO NASCIMENTO ANGÉLICA FERREIRA.
DOS SANTOS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
OAB: BA0051936; FERNANDA CARVALHO BONIFACIO - OAB: Advogado(s): 24406-BA ADILSON DA SILVA DE PINHO;47958-BA
BA0050177 ; JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: BA0017023 JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA
(2) 0000658-44.2023.5.05.0134 (6) 0001082-73.2024.5.05.0612
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
2º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 3º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Polo Ativo(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. Polo Ativo(s): GILTON GRASIANE OLIVEIRA LOUZADA, GILTON
Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO - OAB: BA0021121; GRASIANE OLIVEIRA LOUZADA
MARCIA MARTINS MIGUEL - OAB: SP0109676 Advogado(s): INGRID SILVA DE OLIVEIRA - OAB: BA0051850;
Polo Passivo(s): CLEITON SANTOS PEREIRA FERNANDO MENDES MUSSY - OAB: BA21181; AYRTON
Advogado(s):GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR - OAB: COELHO ALMEIDA - OAB: BA0065675
BA0025229; LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR - OAB: Polo Passivo(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN)
BA0025226 Advogado(s):
(3) 0000724-27.2024.5.05.0251 Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 e
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025.
Polo Ativo(s): MARIA IRENE CARNEIRO DE ALMEIDA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Advogado(s): 78338-BA JOANNY TAYLINE FERREIRA NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ANDRADE;78444-BA ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 15ª Sessão Extraordinária
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE SERRINHA
Virtual, com início às 09h do dia 23/05/2025 e encerramento às 09h
Advogado(s): do dia 30/05/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
(4) 0000745-64.2024.5.05.0651
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Polo Ativo(s): MARIA BENES RODRIGUES NUNES procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
FILHO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Advogado(s): pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
(5) 0000940-92.2021.5.05.0121 aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA CASAL;15659
-BA JOAQUIM PINTO LAPA NETO;59121-RJ ESIO COSTA Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
JUNIOR Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Polo Passivo(s): EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS,
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA;BARBARA DO NASCIMENTO ANGÉLICA FERREIRA.
DOS SANTOS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653