Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000658-59.2024.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0000658-59.2024.5.10.0105
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA, TO 5259) 1ª Turma, JULIANA NERY MACEDO (OAB, DF 38215), THIAGO GARCIA COSTA (OAB, DF 53039) AP 0000669, 55.2024.5.10.0019, LIVIA CA *** DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA, TO 5259) 1ª Turma, JULIANA NERY MACEDO (OAB, DF 38215), THIAGO GARCIA COSTA (OAB, DF 53039) AP 0000669, 55.2024.5.10.0019, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, CARMEM SALINAS MACIEL (OAB, DF 41671) AP 0000672, 10.2024.5.10.0019, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB, DF 1ª Turma
Relator(a): Presidente ELKE DORIS JUST, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ *** Presidente ELKE DORIS JUST, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 35850), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030)
Advogados e OAB
Advogado: - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB *** - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1787
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargadora Elke Doris Just 24227)
RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000658-59.2024.5.10.0105
RECORRIDO - ADELMI FERREIRA PARENTE 2ª Turma
RECORRIDO - EXPRESSO VILA RICA ATTM LTDA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS
PERNAMBUCANAS
ROT 0000636-44.2024.5.10.0802 ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262)
1ª Turma RECORRIDO - MICHELLE DE SOUZA COSTA BORGES
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
MARQUES DA ROCHA 42460)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - EDIMILSON DA CONCEICAO COSTA MARTINS 37171)
RECORRIDO - EXPRESSO VILA RICA ATTM LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000666-48.2024.5.10.0101
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ROT 0000653-55.2024.5.10.0002 MARQUES DA ROCHA
3ª Turma RECORRENTE - GLEDSON LOPES DA SILVA SANTOS
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/DF
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 35850)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - RESTAURANTE GIRAFFAS VIP EIRELI
TELEGRAFOS ADVOGADO - JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO (OAB/DF
RECORRIDO - ANDREIA JESUS DE MIRANDA GUIMARAES 27006)
ADVOGADO - JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38215)
ADVOGADO - THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53039) AP 0000669-55.2024.5.10.0019
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ROT 0000656-50.2024.5.10.0021 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
3ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran AGRAVANTE - HELOISA HELENA MORAES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030)
FOLTRAN AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRENTE - ISMAEL FERREIRA FRANCISCO AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
27825) SANTOS (OAB/DF 28077)
RECORRIDO - EDILENE & AMANDA PANIFICADORA ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
COMPANHIA LIMITADA LTDA ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
RECORRIDO - NACIONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 1953)
RECORRIDO - NOBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - CARMEM SALINAS MACIEL (OAB/DF 41671) AP 0000672-10.2024.5.10.0019
ADVOGADO - KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB/DF 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargadora Elke Doris Just 24227)
RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000658-59.2024.5.10.0105
RECORRIDO - ADELMI FERREIRA PARENTE 2ª Turma
RECORRIDO - EXPRESSO VILA RICA ATTM LTDA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS
PERNAMBUCANAS
ROT 0000636-44.2024.5.10.0802 ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262)
1ª Turma RECORRIDO - MICHELLE DE SOUZA COSTA BORGES
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
MARQUES DA ROCHA 42460)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - EDIMILSON DA CONCEICAO COSTA MARTINS 37171)
RECORRIDO - EXPRESSO VILA RICA ATTM LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000666-48.2024.5.10.0101
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ROT 0000653-55.2024.5.10.0002 MARQUES DA ROCHA
3ª Turma RECORRENTE - GLEDSON LOPES DA SILVA SANTOS
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/DF
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 35850)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - RESTAURANTE GIRAFFAS VIP EIRELI
TELEGRAFOS ADVOGADO - JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO (OAB/DF
RECORRIDO - ANDREIA JESUS DE MIRANDA GUIMARAES 27006)
ADVOGADO - JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38215)
ADVOGADO - THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53039) AP 0000669-55.2024.5.10.0019
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ROT 0000656-50.2024.5.10.0021 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
3ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran AGRAVANTE - HELOISA HELENA MORAES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030)
FOLTRAN AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRENTE - ISMAEL FERREIRA FRANCISCO AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
27825) SANTOS (OAB/DF 28077)
RECORRIDO - EDILENE & AMANDA PANIFICADORA ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
COMPANHIA LIMITADA LTDA ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
RECORRIDO - NACIONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 1953)
RECORRIDO - NOBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - CARMEM SALINAS MACIEL (OAB/DF 41671) AP 0000672-10.2024.5.10.0019
ADVOGADO - KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB/DF 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859