Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000659-62.2024.5.05.0532
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Identificação
Nº Processo: 0000659-62.2024.5.05.0532
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS 93114)
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (OAB, BA 24591), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, ARSEMIO POSSAMAI (OAB, BA 27427), BA RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097), NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS *** MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (OAB, BA 24591), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, ARSEMIO POSSAMAI (OAB, BA 27427), BA RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097), NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS (OAB, BA Quarta Turma, BRENDA FRANCA PINA MOREIRA (OAB, BA (OAB, PE 19382), DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB, BA RORSum 0000811, 39.2024.5.05.0006, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Gab. Des. Agenor Calazans, BA ADVOGADO, ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS (OAB, BA
Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz, Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO ADVOGADO, FABIAN *** Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz, Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRIDO, AMBEV S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - DORA ANALI DOS SA *** - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
(OAB/BA 17820) 78507)
RECORRIDO - ROSIMARA CONCEICAO DOS SANTOS DE MELO ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (OAB/BA 24591)
58133) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000659-62.2024.5.05.0532
Primeira Turma ROT 0000686-62.2024.5.05.0009
Gab. Des. Margareth Rodri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gues Costa Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO MACHADO DINIZ
DA BAHIA COELBA RECORRENTE - LUA PABLO SANTOS FREIRE
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO - ARSEMIO POSSAMAI (OAB/BA 27427)
(OAB/BA 17820) ADVOGADO - TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (OAB/BA
RECORRIDO - ROSIMARA CONCEICAO DOS SANTOS DE MELO 27004)
ADVOGADO - MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (OAB/BA RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
58133) RECORRIDO - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ALECIO MARTINS SENA (OAB/MG 87097)
RORSum 0000674-18.2024.5.05.0019 ADVOGADO - AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE
Quarta Turma (OAB/MG 106751)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
FERREIRA ADVOGADO - GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS (OAB/MG
RECORRENTE - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS 93114)
ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RECORRIDO - DIELSOM DO AMARAL NEVES ROT 0000720-30.2024.5.05.0561
ADVOGADO - MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS (OAB/BA Quarta Turma
67794) Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ROT 0000675-54.2024.5.05.0196 SILVA FILHO
Primeira Turma RECORRENTE - ANTONIO HERMES LOPES DE SOUZA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ADVOGADO - ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB/BA 32477)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRIDO - AMBEV S.A.
MACHADO RECORRIDO - GP7 NORDESTE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS
RECORRENTE - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E LTDA
BEBIDAS S.A ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
RECORRENTE - JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO - BRENDA FRANCA PINA MOREIRA (OAB/BA (OAB/PE 19382)
78507)
ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA RORSum 0000811-39.2024.5.05.0006
24591) Quarta Turma
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
BEBIDAS S.A SILVA FILHO
RECORRIDO - JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA RECORRENTE - MARCELE SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - BRENDA FRANCA PINA MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
(OAB/BA 17820) 78507)
RECORRIDO - ROSIMARA CONCEICAO DOS SANTOS DE MELO ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (OAB/BA 24591)
58133) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000659-62.2024.5.05.0532
Primeira Turma ROT 0000686-62.2024.5.05.0009
Gab. Des. Margareth Rodri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gues Costa Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO MACHADO DINIZ
DA BAHIA COELBA RECORRENTE - LUA PABLO SANTOS FREIRE
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO - ARSEMIO POSSAMAI (OAB/BA 27427)
(OAB/BA 17820) ADVOGADO - TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (OAB/BA
RECORRIDO - ROSIMARA CONCEICAO DOS SANTOS DE MELO 27004)
ADVOGADO - MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (OAB/BA RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
58133) RECORRIDO - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ALECIO MARTINS SENA (OAB/MG 87097)
RORSum 0000674-18.2024.5.05.0019 ADVOGADO - AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE
Quarta Turma (OAB/MG 106751)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
FERREIRA ADVOGADO - GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS (OAB/MG
RECORRENTE - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS 93114)
ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RECORRIDO - DIELSOM DO AMARAL NEVES ROT 0000720-30.2024.5.05.0561
ADVOGADO - MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS (OAB/BA Quarta Turma
67794) Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ROT 0000675-54.2024.5.05.0196 SILVA FILHO
Primeira Turma RECORRENTE - ANTONIO HERMES LOPES DE SOUZA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ADVOGADO - ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB/BA 32477)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRIDO - AMBEV S.A.
MACHADO RECORRIDO - GP7 NORDESTE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS
RECORRENTE - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E LTDA
BEBIDAS S.A ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
RECORRENTE - JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO - BRENDA FRANCA PINA MOREIRA (OAB/BA (OAB/PE 19382)
78507)
ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA RORSum 0000811-39.2024.5.05.0006
24591) Quarta Turma
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
BEBIDAS S.A SILVA FILHO
RECORRIDO - JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA RECORRENTE - MARCELE SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - BRENDA FRANCA PINA MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS (OAB/BA
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