Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000659-70.2024.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000659-70.2024.5.05.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E
Partes e Advogados
Advogado(s): GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB, BA 19695) 19269), DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608) ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (OAB, BA RECORRENTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, LAURA CHRISTIANE *** GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB, BA 19695) 19269), DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608) ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (OAB, BA RECORRENTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS Órgão Especial, BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) MURICY, MATHIAS DOS ANJOS CONCEICAO (OAB, BA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. *** Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 53164), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE BAHIA
Advogados e OAB
Advogado: - SOLANGE IZABEL PAC *** - SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
MACHADO DINIZ ADVOGADO - SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS (OAB/BA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) 8145)
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SA
RECORRIDO - KNOW-HOW EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
RORSum 0000659-70.2024.5.05.0012 EIRELI - ME
Quarta Turma ADVOGADO - ALEXANDRE IVO PIRES (OAB/BA 14978)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
RECORRENTE - M3 PRODUTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
ADVOGADO - GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB/BA 19695) 19269)
RECORRIDO - MARIA TATIANE DUARTE DA SILVA ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB/BA 70608) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
RemNecRO 0000793-83.2024.5.05.0631
Quinta Turma ROT 0001194-89.2024.5.05.0661
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Primeira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
JUÍZO RECORRENTE - ERISVALDO DE OLIVEIRA LIMA OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (OAB/BA RECORRENTE - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E
33934) SERVICOS DO EST DA BAHIA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE IBIASSUCE ADVOGADO - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102)
ADVOGADO - LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA ADVOGADO - JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA
BALEEIRO (OAB/BA 24892) 64586)
ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA
ROT 0000794-77.2024.5.05.0531 56643)
Quarta Turma RECORRIDO - JR LOC LOCACOES E SERVICOS LTDA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 53164)
TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - CYNTHYA NUNES DE FIGUEIRO AgRT 0000020-54.2025.5.05.0000
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS Órgão Especial
(OAB/PB 19319) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho JEFERSON ALVES SILVA
ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) MURICY
AGRAVANTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA
ROT 0000926-75.2024.5.05.0195 CONQUISTA
Quarta Turma ADVOGADO - MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB/BA 12389)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness AGRAVADO - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE BAHIA
SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28826)
RECORRENTE - RENILSON SILVA DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO - 4ª TURMA DO TRIBUNAL
ADVOGADO - MATHIAS DOS ANJOS CONCEICAO (OAB/BA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
64922) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
MACHADO DINIZ ADVOGADO - SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS (OAB/BA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) 8145)
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SA
RECORRIDO - KNOW-HOW EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
RORSum 0000659-70.2024.5.05.0012 EIRELI - ME
Quarta Turma ADVOGADO - ALEXANDRE IVO PIRES (OAB/BA 14978)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
RECORRENTE - M3 PRODUTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
ADVOGADO - GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB/BA 19695) 19269)
RECORRIDO - MARIA TATIANE DUARTE DA SILVA ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB/BA 70608) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
RemNecRO 0000793-83.2024.5.05.0631
Quinta Turma ROT 0001194-89.2024.5.05.0661
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Primeira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
JUÍZO RECORRENTE - ERISVALDO DE OLIVEIRA LIMA OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (OAB/BA RECORRENTE - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E
33934) SERVICOS DO EST DA BAHIA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE IBIASSUCE ADVOGADO - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102)
ADVOGADO - LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA ADVOGADO - JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA
BALEEIRO (OAB/BA 24892) 64586)
ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA
ROT 0000794-77.2024.5.05.0531 56643)
Quarta Turma RECORRIDO - JR LOC LOCACOES E SERVICOS LTDA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 53164)
TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - CYNTHYA NUNES DE FIGUEIRO AgRT 0000020-54.2025.5.05.0000
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS Órgão Especial
(OAB/PB 19319) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho JEFERSON ALVES SILVA
ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) MURICY
AGRAVANTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA
ROT 0000926-75.2024.5.05.0195 CONQUISTA
Quarta Turma ADVOGADO - MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB/BA 12389)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness AGRAVADO - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE BAHIA
SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28826)
RECORRENTE - RENILSON SILVA DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO - 4ª TURMA DO TRIBUNAL
ADVOGADO - MATHIAS DOS ANJOS CONCEICAO (OAB/BA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
64922) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878