0000659-89.2025.8.26.0274

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ITÁPOLIS
1ª Vara Cível
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº 0000659-89.2025.8.26.0274
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0000659-89.2025.8.26.0274
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itápol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is, Estado de São Paulo, Dr(a). Ulisses Pizano Vieira Beltrão, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021 e em cumprimento à seguinte decisão: “Vistos. Determino o descarte ecológico dos processos citados bem como
das execuções fiscais, se em termos, observando-se o que determina as NSCGJ. Para tanto, expeça-se edital, publicando-o
no DJEN, bem como intimando-se as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal. Intime-se e cumpra-se.” ; assim como
o descarte ecológico das execuções fiscais extintas há mais de 02 (dois) anos das competências municipais e estaduais e da
competência federal extintas há mais de 05 (cinco) anos, constantes da relação anexa, de acordo com o disposto nos arts. 296
e 298, ambos das NSCGJ. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas
expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de
Autos Físicos Digitalizados? exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço itapolis1@tjsp.jus.br. Os solicitantes
terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos
estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
PROCESSOS:
3001119-45.2013.8.26.0274;
0002225-30.2012.8.26.0274;
0000246-28.2015.8.26.0274;
3001119-45.2013.8.26.0274;
0002821-14.2012.8.26.0274;
0000246-28.2015.8.26.0274,
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Pacote 377/2015:
0011623-11.2006.8.26.0274 ? José Antônio Ribeiro
0008248-94.2009.8.26.0274 ? Valdecir Leite da Silva
0004418-96.2004.8.26.0274 ? Silvino João Ferreira
0010245-15.2009.8.26.0274 ? Natan Rodeguero Me
0000165-50.2013.8.26.0274 ? Município de Itápolis
0007000-93.2009.8.26.0274 ? Sueli de Moraes Vieira
0012813-09.2006.8.26.0274 ? Wilson Carlos dos Santos e outro(s)
0004364-33.2004.8.26.0274 ? Gustavo F de Oliveira
0011321-79.2006.8.26.0274 ? Maurício Mathiolli
0004517-66.2004.8.26.0274 ? Ana Miranda
0001637-96.2007.8.26.0274 ? Antônio Silvani Milani
0012619-09.2006.8.26.0274 ? Olinda Pereira da Silva
0011832-77.2006.8.26.0274 ? Neusa de Oliveira Martins
0007580-26.2009.8.26.0274 ? Antônio Monzillo
0012519-54.2006.8.26.0274 ? Clarinda Ribeiro da Cunha
0004323-66.2004.8.26.0274 ? Gesivaldo Ferreira Moura
0013574-40.2006.8.26.0274 ? João Carlos de Oliveira
0010149-97.2009.8.26.0274 ? Júlio Laurentino da Rocha Me
0012718-76.2006.8.26.0274 ? Odete Souza dos Santos
0011205-73.2006.8.26.0274 ? José Valentim Machado Júnior Me
0004574-84.2004.8.26.0274 ? Geraldo Antônio Gentile
Pacote 397/2015:
0004261-60.2003.8.26.0274 ? João Alves de Mattos
0010604-67.2006.8.26.0274 ? Edilene Regina Casotti Me
0003499-15.2001.8.26.0274 ? Maria Regina dos Reis
0003817-95.2001.8.26.0274 ? Ferrarezi e Cia Ltda
0506776-59.2013.8.26.0274 ? Clóvis Salvador Benevente
0012951-73.2006.8.26.0274 ? Elizabeth Maria Ribeiro e outro(s)
0003879-04.2002.8.26.0274 ? Carlos Alberto Morini
0506799-05.2013.8.26.0274 ? José Osmar Pereira Rosa
0506834-62.2013.8.26.0274 ? David Willian dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º