0000661-90.2010.5.15.0064

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 280
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRENTE MARCIO ALEXANDRO CARABAJAL
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO FELIPE HENRIQUE PINTO
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
ISAIAS(OAB: 175130/SP)
10/06/2025 às 09:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de FRANZESE(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 42501/SP)
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª ADVOGADO JEFFERSON RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 379441/SP)
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
RECORRIDO J.A.LITORAL TRANSPORTES E
Centro, Campinas, SP.
TURISMO LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ELAINE MATEUS DA SILVA(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no 106347/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, RECORRIDO LITORAL SUL TRANSPORTES
URBANOS LTDA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB:
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
300411/SP)
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO ELAINE MATEUS DA SILVA(OAB:
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, 106347/SP)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de RECORRIDO MARCIO ALEXANDRO CARABAJAL
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único ADVOGADO FELIPE HENRIQUE PINTO
ISAIAS(OAB: 175130/SP)
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
FRANZESE(OAB: 42501/SP)
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
ADVOGADO JEFFERSON RODRIGUES DA
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br SILVA(OAB: 379441/SP)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser RECORRIDO MUNICIPIO DE ITANHAEM
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet ADVOGADO JOSE EDUARDO FERNANDES(OAB:
128877/SP)
ou no telefone celular.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TRABALHO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Intimado(s)/Citado(s):
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
- J.A.LITORAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Processo Nº ROT-0000661-90.2010.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LITORAL SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA - MARCIO ALEXANDRO CARABAJAL
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA - MUNICIPIO DE ITANHAEM
RECORRENTE SHEILA APARECIDA SALAS
Processo Nº ROT-0010374-56.2021.5.15.0112
ADVOGADO CICERO SOARES DE LIMA
FILHO(OAB: 75670/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB: Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
190202/SP) Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE MONGAGUA RECORRENTE ANTONIO CARLOS ZACCARIN
RECORRIDO SHEILA APARECIDA SALAS JUNIOR
ADVOGADO CICERO SOARES DE LIMA ADVOGADO BRUNO CESAR PEREIRA
FILHO(OAB: 75670/SP) BRAULIO(OAB: 273991/SP)
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB: ADVOGADO JOAO AYRES TAVARES E
190202/SP) SILVA(OAB: 294060/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BMG FOODS IMPORTACAO E
TRABALHO EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO ETIENNE WALLACE PASCUTI(OAB:
502694/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOUGLAS AUGUSTO FONTES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANCA(OAB: 278589/SP)
- MUNICIPIO DE MONGAGUA RECORRIDO CAJURU INDUSTRIA E COMERCIO
- SHEILA APARECIDA SALAS DE ALIMENTOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO KARINA FREITAS MORAIS E
Processo Nº ROT-0010163-67.2021.5.15.0064 SILVA(OAB: 148218/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GRANADA FUNDO DE
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA INVESTIMENTO EM
PARTICIPACOES EMPRESAS
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
EMERGENTES
RECORRENTE J.A.LITORAL TRANSPORTES E
RECORRIDO IVL ADMINISTRACAO DE BENS
TURISMO LTDA
PROPRIOS E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO ELAINE MATEUS DA SILVA(OAB:
RECORRIDO NEW BEEF COMPANY FRIGORIFICO
106347/SP)
S.A.
RECORRENTE LITORAL SUL TRANSPORTES
RECORRIDO NEW PORK FRIGORIFICOS LTDA
URBANOS LTDA
ADVOGADO LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB:
300411/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELAINE MATEUS DA SILVA(OAB: - ANTONIO CARLOS ZACCARIN JUNIOR
106347/SP)
- BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
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