0000663-23.2019.5.05.0032

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO CONDOMINIO MONTE BELLO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE ADVOGADO RAUL HERNANDES GERLIN
SEGURIDADE SOCIAL PETROS COMARELA(OAB: 50691/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO SIMONE AZEVEDO ROCHA
14371/MA) LOPES(OAB: 14476/BA)
AGRAVADO LEONOR MIRIAM SAMPAIO PASSOS
ADVOGADO JOAO DANIEL PASSOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
42216/BA)
- A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NISIO PINHEIRO SANTANA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - CHISNANDES MESSIAS SILVA SANTOS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - CONDOMINIO COLINA DO MAR
22164/BA) - CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM VELA BRANCA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DA PITUBA
59121/RJ)
- CONDOMINIO EDIFICIO SAO MARCOS
- CONDOMINIO MONTE BELLO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Processo Nº ROT-0000663-23.2019.5.05.0032
PETROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEONOR MIRIAM SAMPAIO PASSOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000658-55.2023.5.05.0001
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 20784/BA)
RECORRENTE CONDOMINIO COLINA DO MAR RECORRENTE KAWAN ALMEIDA
ADVOGADO RAUL HERNANDES GERLIN ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
COMARELA(OAB: 50691/BA) PEREIRA(OAB: 18520/BA)
RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
VELA BRANCA 20784/BA)
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY RECORRENTE LUIZ AUGUSTO TORRES BRAZAO
FILHO(OAB: 24003/BA) PINHEIRO
RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DA ADVOGADO RAIMUNDO RENATO DANTAS
PITUBA CAVALCANTI(OAB: 8800/BA)
ADVOGADO MAYANA DE OLIVEIRA RECORRENTE PEREIRA FABRICA DE
BARRETO(OAB: 36307/BA) CONFECCOES LTDA
RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO SAO ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
MARCOS PEREIRA(OAB: 18520/BA)
ADVOGADO RAUL HERNANDES GERLIN ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
COMARELA(OAB: 50691/BA) 20784/BA)
ADVOGADO MAYANA DE OLIVEIRA RECORRIDO ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA
BARRETO(OAB: 36307/BA)
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
RECORRENTE CONDOMINIO MONTE BELLO PEREIRA(OAB: 18520/BA)
ADVOGADO RAUL HERNANDES GERLIN ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
COMARELA(OAB: 50691/BA) 20784/BA)
ADVOGADO SIMONE AZEVEDO ROCHA RECORRIDO KAWAN ALMEIDA
LOPES(OAB: 14476/BA)
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
RECORRIDO ANISIO PINHEIRO SANTANA PEREIRA(OAB: 18520/BA)
RECORRIDO CHISNANDES MESSIAS SILVA ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
SANTOS 20784/BA)
ADVOGADO PAULO RUBEM RAMOS DE RECORRIDO LUIZ AUGUSTO TORRES BRAZAO
ARANDAS(OAB: 73509/BA) PINHEIRO
RECORRIDO CONDOMINIO COLINA DO MAR ADVOGADO RAIMUNDO RENATO DANTAS
CAVALCANTI(OAB: 8800/BA)
ADVOGADO RAUL HERNANDES GERLIN
COMARELA(OAB: 50691/BA) RECORRIDO PEREIRA FABRICA DE
CONFECCOES LTDA
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM
VELA BRANCA ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA) ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DA
PITUBA
ADVOGADO RAUL HERNANDES GERLIN Intimado(s)/Citado(s):
COMARELA(OAB: 50691/BA)
- ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO MAYANA DE OLIVEIRA
BARRETO(OAB: 36307/BA) - KAWAN ALMEIDA
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO SAO - LUIZ AUGUSTO TORRES BRAZAO PINHEIRO
MARCOS - PEREIRA FABRICA DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO RAUL HERNANDES GERLIN
COMARELA(OAB: 50691/BA)
Processo Nº ROT-0000878-22.2021.5.05.0131
ADVOGADO MAYANA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARRETO(OAB: 36307/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379