0000663-25.2024.5.05.0492

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO LUIS VITOR SANTOS DA SILVA RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO COSTA GARRIDO(OAB:
39980/BA) ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CHARLES ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
- ATENTO BRASIL S/A SANTOS(OAB: 69165/BA)
- LUIS VITOR SANTOS DA SILVA ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 60248/BA)
Processo Nº ROT-0000663-25.2024.5.05.0492 RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE S.A.
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE RESTAURANTE DO MIRANTE PETROBRAS
LOUNGE BAR LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ICARO DE SOUZA DUARTE(OAB: 59121/RJ)
26339/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO WALDIR FRANCO DE CAMARGO CASAL(OAB: 26160/BA)
JUNIOR(OAB: 41869/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 15659/BA)
COMERCIO HOTEIS, BARES E
RESTAURANTES DE ITACARE - RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
SINDEITACARE RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
SILVA(OAB: 56262/BA) 143816/RJ)
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA RECORRIDO CHARLES ANTONIO PEREIRA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA) ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
RECORRIDO RESTAURANTE DO MIRANTE SANTOS(OAB: 69165/BA)
LOUNGE BAR LTDA ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
ADVOGADO ICARO DE SOUZA DUARTE(OAB: DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
26339/BA) RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
ADVOGADO WALDIR FRANCO DE CAMARGO S.A.
JUNIOR(OAB: 41869/BA) ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 143816/RJ)
COMERCIO HOTEIS, BARES E RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RESTAURANTES DE ITACARE - PETROBRAS
SINDEITACARE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA 59121/RJ)
SILVA(OAB: 56262/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA CASAL(OAB: 26160/BA)
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RESTAURANTE DO MIRANTE LOUNGE BAR LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTEIS, - ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
BARES E RESTAURANTES DE ITACARE - SINDEITACARE
- CHARLES ANTONIO PEREIRA
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
Processo Nº ROT-0000666-11.2024.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Processo Nº ROT-0000670-17.2024.5.05.0007
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LOURIVAL LIMA DE OLIVEIRA
SOBRINHO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO JOSE MESSIAS NUNES Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AMARAL(OAB: 14773/BA) RECORRENTE COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
RECORRIDO SOLARPAY INSTITUICAO DE ESTADO DA BAHIA - CTB
PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO JODNEI DE MACEDO PEREIRA(OAB:
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA 50943/BA)
PITHON(OAB: 8406/BA) ADVOGADO CAROLINA SEIXAS BACELLAR(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 18366/BA)
TRABALHO RECORRIDO GILSON RAIMUNDO CORREIA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO
NETO(OAB: 16863/BA)
- LOURIVAL LIMA DE OLIVEIRA SOBRINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLARPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.
- COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA -
CTB
Processo Nº ROT-0000667-45.2023.5.05.0121 - GILSON RAIMUNDO CORREIA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Processo Nº ROT-0000675-89.2023.5.05.0131
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525