Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000663-95.2024.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000663-95.2024.5.05.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLA ELISANGELA FERREIRA AG *** CARLA ELISANGELA FERREIRA AGRAVANTE ISRAEL SANTOS BRAGA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO HNK BR LOGISTICA E AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO LTDA. CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA AGRAVANTE ISRAEL SANTOS BRAGA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECORRIDO ROBERTO SANTANA DOS SANTOS 19452/BA)
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
35411/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
CUST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO ISRAEL SANTOS BRAGA
TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ROBERTO SANTANA DOS SANTOS - ISRAEL SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000663-95.2024.5.05.0016 Processo Nº ROT-0000756-32.2023.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE JB DA SILVA JUNIOR LTDA RECORRENTE ARLAN ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAELA COSTA DA SILVA(OAB: ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
12937/ES) ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
RECORRENTE MARCIO DA SILVA SUZATE ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA)
RECORRIDO JB DA SILVA JUNIOR LTDA
ADVOGADO RAFAELA COSTA DA SILVA(OAB:
12937/ES) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARCIO DA SILVA SUZATE - ARLAN ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO FONTES - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Processo Nº AP-0000761-23.2010.5.05.0032
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE CRISTIANE DO CARMO
SZADKOWSKI
- JB DA SILVA JUNIOR LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
- MARCIO DA SILVA SUZATE BARROS(OAB: 20530/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
Processo Nº ROT-0000670-91.2024.5.05.0532 AGRAVADO SENA SEGURANCA INTELIGENTE
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE DISTRIBUIDORA MARTINS - CRISTIANE DO CARMO SZADKOWSKI
GONCALVES LTDA - SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA
ADVOGADO LUANA MARION DE ARAUJO(OAB:
47235/BA)
Processo Nº RORSum-0000785-27.2024.5.05.0431
RECORRENTE PRIME TRANSPORTES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
MUDANCAS LTDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LUANA MARION DE ARAUJO(OAB:
47235/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO VICTOR SILVA DE MIRANDA RECORRENTE VALENCA DA BAHIA MARICULTURA
S/A
ADVOGADO LUIZ EDGAR LIMA DE CARVALHO
PASSO(OAB: 24947/BA) ADVOGADO MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
16085/BA)
RECORRIDO MEIDISON CASTRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES
- DISTRIBUIDORA MARTINS GONCALVES LTDA ADVOGADO ROSANA FRANCISCA DE
- PRIME TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA SOUSA(OAB: 69694/BA)
- VICTOR SILVA DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000715-70.2023.5.05.0002 - MEIDISON CASTRO DOS SANTOS FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº RORSum-0000795-13.2023.5.05.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO HNK BR LOGISTICA E AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO LTDA. CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA AGRAVANTE ISRAEL SANTOS BRAGA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECORRIDO ROBERTO SANTANA DOS SANTOS 19452/BA)
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
35411/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
CUST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO ISRAEL SANTOS BRAGA
TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ROBERTO SANTANA DOS SANTOS - ISRAEL SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000663-95.2024.5.05.0016 Processo Nº ROT-0000756-32.2023.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE JB DA SILVA JUNIOR LTDA RECORRENTE ARLAN ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAELA COSTA DA SILVA(OAB: ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
12937/ES) ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
RECORRENTE MARCIO DA SILVA SUZATE ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA)
RECORRIDO JB DA SILVA JUNIOR LTDA
ADVOGADO RAFAELA COSTA DA SILVA(OAB:
12937/ES) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARCIO DA SILVA SUZATE - ARLAN ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO FONTES - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Processo Nº AP-0000761-23.2010.5.05.0032
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE CRISTIANE DO CARMO
SZADKOWSKI
- JB DA SILVA JUNIOR LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
- MARCIO DA SILVA SUZATE BARROS(OAB: 20530/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
Processo Nº ROT-0000670-91.2024.5.05.0532 AGRAVADO SENA SEGURANCA INTELIGENTE
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE DISTRIBUIDORA MARTINS - CRISTIANE DO CARMO SZADKOWSKI
GONCALVES LTDA - SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA
ADVOGADO LUANA MARION DE ARAUJO(OAB:
47235/BA)
Processo Nº RORSum-0000785-27.2024.5.05.0431
RECORRENTE PRIME TRANSPORTES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
MUDANCAS LTDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LUANA MARION DE ARAUJO(OAB:
47235/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO VICTOR SILVA DE MIRANDA RECORRENTE VALENCA DA BAHIA MARICULTURA
S/A
ADVOGADO LUIZ EDGAR LIMA DE CARVALHO
PASSO(OAB: 24947/BA) ADVOGADO MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
16085/BA)
RECORRIDO MEIDISON CASTRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES
- DISTRIBUIDORA MARTINS GONCALVES LTDA ADVOGADO ROSANA FRANCISCA DE
- PRIME TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA SOUSA(OAB: 69694/BA)
- VICTOR SILVA DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000715-70.2023.5.05.0002 - MEIDISON CASTRO DOS SANTOS FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº RORSum-0000795-13.2023.5.05.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356