Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000664-41.2024.5.08.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000664-41.2024.5.08.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVADO, GILBERTO DUARTE CARDOSO, PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB, PA 20498) AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM, JADE LOPES SILVA (OAB, PA 328 *** DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVADO, GILBERTO DUARTE CARDOSO, PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB, PA 20498) AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM, JADE LOPES SILVA (OAB, PA 32884), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) COLARES, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197), PA RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), PA 20498) LEAO
Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 00006 *** Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678, 89.2024.5.08.0207, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
Advogados e OAB
Advogado: - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA AD *** - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 50
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SEBASTIAO MOREIRA SEIXAS
AP 0000664-41.2024.5.08.0002
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Gab. Des. Rosita Nassar RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR
SIDRIM NASSAR AGRAVANTE - BEMAVEN S.A
ADVOGADO - DYEGO BENTO ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
21657) (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) AGRAVADO - GILBERTO DUARTE CARDOSO
ADVOGADO - PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB/PA 20498) AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO - JADE LOPES SILVA (OAB/PA 32884)
ROT 0000661-50.2024.5.08.0111
1ª Turma AP 0000674-61.2024.5.08.0010
Gab. Des. Rosita Nassar 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares
SIDRIM NASSAR RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
ADVOGADO - ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14427) COLARES
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AGRAVANTE - SIND CMESTRES MAR E MOCOS EM TRAN MAR
INDUSTRIA E COMERCIO S/A E FLUV NO EST PAR
ADVOGADO - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197)
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003 AGRAVADO - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
1ª Turma ADVOGADO - CASSIO CHAVES CUNHA (OAB/PA 12268)
Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678-89.2024.5.08.0207
SIDRIM NASSAR 3ª Turma
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
RECORRIDO - JUDSON AMERICO ATAIDE DE OLIVEIRA COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA
21657) ADVOGADO - JIMMY NEGRAO MACIEL (OAB/AP 1590)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO
ROT 0000661-50.2024.5.08.0111 HOSPITALAR - IBGH
1ª Turma RECORRIDO - ISABELA CRISTINA SAMPAIO LOBAO
Gab. Des. Rosita Nassar ADVOGADO - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO - FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB/GO
SIDRIM NASSAR 46756)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB/GO 58613)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003
1ª Turma ROT 0000681-41.2024.5.08.0014
Gab. Des. Rosita Nassar 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
SIDRIM NASSAR RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
ADVOGADO - PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB/PA 20498) LEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SEBASTIAO MOREIRA SEIXAS
AP 0000664-41.2024.5.08.0002
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Gab. Des. Rosita Nassar RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR
SIDRIM NASSAR AGRAVANTE - BEMAVEN S.A
ADVOGADO - DYEGO BENTO ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
21657) (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) AGRAVADO - GILBERTO DUARTE CARDOSO
ADVOGADO - PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB/PA 20498) AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO - JADE LOPES SILVA (OAB/PA 32884)
ROT 0000661-50.2024.5.08.0111
1ª Turma AP 0000674-61.2024.5.08.0010
Gab. Des. Rosita Nassar 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares
SIDRIM NASSAR RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
ADVOGADO - ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14427) COLARES
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AGRAVANTE - SIND CMESTRES MAR E MOCOS EM TRAN MAR
INDUSTRIA E COMERCIO S/A E FLUV NO EST PAR
ADVOGADO - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197)
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003 AGRAVADO - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
1ª Turma ADVOGADO - CASSIO CHAVES CUNHA (OAB/PA 12268)
Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678-89.2024.5.08.0207
SIDRIM NASSAR 3ª Turma
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
RECORRIDO - JUDSON AMERICO ATAIDE DE OLIVEIRA COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA
21657) ADVOGADO - JIMMY NEGRAO MACIEL (OAB/AP 1590)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO
ROT 0000661-50.2024.5.08.0111 HOSPITALAR - IBGH
1ª Turma RECORRIDO - ISABELA CRISTINA SAMPAIO LOBAO
Gab. Des. Rosita Nassar ADVOGADO - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO - FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB/GO
SIDRIM NASSAR 46756)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB/GO 58613)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003
1ª Turma ROT 0000681-41.2024.5.08.0014
Gab. Des. Rosita Nassar 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
SIDRIM NASSAR RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
ADVOGADO - PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB/PA 20498) LEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715