Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000664-75.2024.5.10.0102
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000664-75.2024.5.10.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DE MAO
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO (OAB, TO ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO RECORRIDO, LIVING SUPERQUADRA PARK SUL, TO 2ª Turma, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462) DE OBRA LTDA, Cecília Viana corde *** LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO (OAB, TO ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO RECORRIDO, LIVING SUPERQUADRA PARK SUL, TO 2ª Turma, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462) DE OBRA LTDA, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313) ADVOGADO, GUSTAVO VARELA (OAB, DF 20897), GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, DF 21442), BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) (OAB, GO 38557), EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SC 30099) AP 0000685, 03.2024.5.10.0021, SP 3ª Turma
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, CONSORCIO MC, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Desemb *** Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, CONSORCIO MC, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 27825)
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO (OAB/TO ADVOG *** - LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO (OAB/TO ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1083
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - QUIRINO & QUIRINO COMERCIO VAREJISTA SOUZA NETO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA RECORRENTE - ANCHIETA VIEIRA PIMENTEL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO (OAB/TO ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
11295) 27825)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RECORRIDO - LIVING SUPERQUADRA PARK SUL
5522) ADVOGADO - ELLEN MARIA DE SENA ALVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/DF 51098)
RECORRIDO - LUAN SOUSA SILVA ADVOGADO - LUCIANO MARTINS DE SOUZA (OAB/DF 33237)
RECORRIDO - QUIRINO & QUIRINO COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ROT 0000664-75.2024.5.10.0102
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO (OAB/TO 2ª Turma
11295) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
5522) LEITAO MARTINS
RECORRENTE - ITAMAR GUIMARAES MELO
RORSum 0000651-85.2024.5.10.0002 ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
2ª Turma 27825)
Desembargadora Elke Doris Just RECORRIDO - BRB SERVICOS S/A
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO - CONSORCIO MC
RECORRENTE - JOENI BARBOSA VIANA RECORRIDO - SOBERANA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO
ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462) DE OBRA LTDA
ADVOGADO - Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313) ADVOGADO - GUSTAVO VARELA (OAB/DF 20897)
RECORRIDO - NW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO - MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS (OAB/DF
ADVOGADO - GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB/DF 21442)
48884) ADVOGADO - ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho (OAB/CE 16498)
ROT 0000657-62.2024.5.10.0012 ROT 0000665-24.2024.5.10.0017
3ª Turma 3ª Turma
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
AMARO SANTOS ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - ESTER DE JESUS DE SOUSA RECORRENTE - LAIS MORAIS DE MATOS
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) (OAB/GO 38557)
ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
143531) ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
RECORRIDO - ESTER DE JESUS DE SOUSA ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) AP 0000685-03.2024.5.10.0021
ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP 3ª Turma
143531) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ROT 0000658-32.2024.5.10.0017 ALVES DE SOUZA BARRETO
1ª Turma AGRAVANTE - DIANNY JOSEFINA VALENZUELA RONDON
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 27825)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - QUIRINO & QUIRINO COMERCIO VAREJISTA SOUZA NETO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA RECORRENTE - ANCHIETA VIEIRA PIMENTEL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO (OAB/TO ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
11295) 27825)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RECORRIDO - LIVING SUPERQUADRA PARK SUL
5522) ADVOGADO - ELLEN MARIA DE SENA ALVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/DF 51098)
RECORRIDO - LUAN SOUSA SILVA ADVOGADO - LUCIANO MARTINS DE SOUZA (OAB/DF 33237)
RECORRIDO - QUIRINO & QUIRINO COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ROT 0000664-75.2024.5.10.0102
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO (OAB/TO 2ª Turma
11295) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
5522) LEITAO MARTINS
RECORRENTE - ITAMAR GUIMARAES MELO
RORSum 0000651-85.2024.5.10.0002 ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
2ª Turma 27825)
Desembargadora Elke Doris Just RECORRIDO - BRB SERVICOS S/A
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO - CONSORCIO MC
RECORRENTE - JOENI BARBOSA VIANA RECORRIDO - SOBERANA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO
ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462) DE OBRA LTDA
ADVOGADO - Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313) ADVOGADO - GUSTAVO VARELA (OAB/DF 20897)
RECORRIDO - NW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO - MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS (OAB/DF
ADVOGADO - GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB/DF 21442)
48884) ADVOGADO - ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho (OAB/CE 16498)
ROT 0000657-62.2024.5.10.0012 ROT 0000665-24.2024.5.10.0017
3ª Turma 3ª Turma
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
AMARO SANTOS ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - ESTER DE JESUS DE SOUSA RECORRENTE - LAIS MORAIS DE MATOS
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) (OAB/GO 38557)
ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
143531) ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
RECORRIDO - ESTER DE JESUS DE SOUSA ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) AP 0000685-03.2024.5.10.0021
ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP 3ª Turma
143531) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ROT 0000658-32.2024.5.10.0017 ALVES DE SOUZA BARRETO
1ª Turma AGRAVANTE - DIANNY JOSEFINA VALENZUELA RONDON
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 27825)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859