Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000665-88.2022.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000665-88.2022.5.05.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: TRANSBRASILIA LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) ADVOGADO, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE, BA 58418) (OAB, BA 29243), MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB, BA, MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB, BA 36381), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES, BA RECORRIDO, VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTD *** LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) ADVOGADO, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE, BA 58418) (OAB, BA 29243), MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB, BA, MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB, BA 36381), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES, BA RECORRIDO, VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA, JAIME GONCALVES FILHO (OAB, SP 235007), FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE, SINO ELETRICIDADE LTDA, EPP, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB, BA 46119), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ROT 0000203, 88.2023.5.05.0034
Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO, COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA, Desembargador do Trabalho MARCOS *** Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO, COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655, 0001, 11)
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) *** - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
OPERACIONAL E PROJETOS LTDA NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - OLDAIR BOMFIM RAMOS RECORRENTE - LUANA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) (OAB/BA 29243)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB/BA
ROT 0000665-88.2022.5.05.0031 68498)
Segunda Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões 67517)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO - COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA
BORGES SIMÕES ADVOGADO - ARNALDO COSTA JUNIOR (OAB/BA 14945)
RECORRENTE - CLECIO PEREIRA SANTOS ADVOGADO - DANIEL BRITTO DOS SANTOS (OAB/BA 13073)
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB/BA 36381)
23240)
RECORRIDO - AZIMUTE EMPREENDIMENTOS E ROT 0000056-67.2023.5.05.0291
PARTICIPACOES S/A Primeira Turma
RECORRIDO - CLECIO PEREIRA SANTOS Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RECORRIDO - IN LOON GOMES LIM GURGEL
RECORRIDO - O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E RECORRENTE - GILVAN MARQUES DOS SANTOS
AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO - JAQUES DOUGLAS GARAFFA (OAB/BA 20050)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES
MIRANDA (OAB/BA 15283) MACAUBENSE LTDA.
ADVOGADO - MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB/BA RECORRIDO - VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA
23240) ADVOGADO - JAIME GONCALVES FILHO (OAB/SP 235007)
ADVOGADO - JAIME GONCALVES FILHO (OAB/SP 235007)
AIAP 0000758-17.2022.5.05.0010
Primeira Turma RORSum 0000081-80.2023.5.05.0291
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
GURGEL RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
AGRAVANTE - JESSICA NASCIMENTO DA CRUZ ANDRADE
ADVOGADO - FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
(OAB/BA 31904) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
AGRAVADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECORRIDO - SEBASTIAO BISPO DO NASCIMENTO
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA
AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) ADVOGADO - SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB/BA 46119)
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG ROT 0000203-88.2023.5.05.0034
106383) Segunda Turma
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RORSum 0000025-78.2023.5.05.0022 RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Terceira Turma BORGES SIMÕES
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior RECORRENTE - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655/0001-11)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
OPERACIONAL E PROJETOS LTDA NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - OLDAIR BOMFIM RAMOS RECORRENTE - LUANA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) (OAB/BA 29243)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB/BA
ROT 0000665-88.2022.5.05.0031 68498)
Segunda Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões 67517)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO - COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA
BORGES SIMÕES ADVOGADO - ARNALDO COSTA JUNIOR (OAB/BA 14945)
RECORRENTE - CLECIO PEREIRA SANTOS ADVOGADO - DANIEL BRITTO DOS SANTOS (OAB/BA 13073)
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB/BA 36381)
23240)
RECORRIDO - AZIMUTE EMPREENDIMENTOS E ROT 0000056-67.2023.5.05.0291
PARTICIPACOES S/A Primeira Turma
RECORRIDO - CLECIO PEREIRA SANTOS Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RECORRIDO - IN LOON GOMES LIM GURGEL
RECORRIDO - O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E RECORRENTE - GILVAN MARQUES DOS SANTOS
AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO - JAQUES DOUGLAS GARAFFA (OAB/BA 20050)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES
MIRANDA (OAB/BA 15283) MACAUBENSE LTDA.
ADVOGADO - MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB/BA RECORRIDO - VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA
23240) ADVOGADO - JAIME GONCALVES FILHO (OAB/SP 235007)
ADVOGADO - JAIME GONCALVES FILHO (OAB/SP 235007)
AIAP 0000758-17.2022.5.05.0010
Primeira Turma RORSum 0000081-80.2023.5.05.0291
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
GURGEL RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
AGRAVANTE - JESSICA NASCIMENTO DA CRUZ ANDRADE
ADVOGADO - FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
(OAB/BA 31904) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
AGRAVADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECORRIDO - SEBASTIAO BISPO DO NASCIMENTO
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA
AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) ADVOGADO - SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB/BA 46119)
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG ROT 0000203-88.2023.5.05.0034
106383) Segunda Turma
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RORSum 0000025-78.2023.5.05.0022 RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Terceira Turma BORGES SIMÕES
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior RECORRENTE - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655/0001-11)
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