0000666-05.2024.5.08.0004

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
- AMINTAS JOSE QUINGOSTA PINHEIRO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- ANDERSON PROCOPIO SARAIVA
- BRUNO RAFAEL TOMAZ DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEICAO 2022 MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
DEPUTADO ESTADUAL - MAJONAV NAVEGACAO LTDA
- ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE LTDA - ME - RAIMUNDO DO NASCIMENTO BATISTA
- FRANCISCO JOSE DE ARAUJO
- GLAUCIA NAZAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E LIMA DA SILVA Processo Nº ROT-0000666-05.2024.5.08.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- KATH ELY DIAS RAMOS
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- LORENA WENDY RODRIGUES MACHADO
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
RECORRENTE BEMAVEN S.A
- NALDIVAM DE JESUS PINHEIRO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
- Primeiro Ofício de Registro de Imóveis de Belém
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
- ROMISON SOUSA SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
- ROMYEL DYLLAN CECIM DE OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO ROBSON FARIAS DA SILVA
- S/C EDUCACIONAL COLEGIO QUINGOSTA PINHEIRO LTDA
ADVOGADO JADE LOPES SILVA(OAB: 32884/PA)
- EPP
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- SALENE SAMARA DA COSTA ALENCAR
- SAMIA MARIA BRASIL DIAS PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - PA - BEMAVEN S.A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000625-02.2024.5.08.0210 - MUNICIPIO DE BELEM
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROBSON FARIAS DA SILVA
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Processo Nº ROT-0000687-48.2024.5.08.0111
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARGARETE FREITAS DE OLIVEIRA Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS RECORRENTE EQS ENGENHARIA S.A.
SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
5759/AP) RECORRIDO BRUNO HENRIQUE ALMEIDA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) CAIRES
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO MAGLIANI(OAB:
222061/SP)
RECORRIDO MARGARETE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) - BRUNO HENRIQUE ALMEIDA CAIRES
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: - EQS ENGENHARIA S.A.
5759/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Processo Nº ROT-0000703-15.2023.5.08.0118
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
TAVORA(OAB: 5734/AP)
RECORRENTE GERCINA INACIA DA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO MAURO JUNIOR PIRES DO
NASCIMENTO(OAB: 17256/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDIRENE DE MORAES SOUZA DOS
- ESTADO DO AMAPA SANTOS
- MARGARETE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 6617/PB)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE Intimado(s)/Citado(s):
- EDIRENE DE MORAES SOUZA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000630-63.2024.5.08.0003 - GERCINA INACIA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Processo Nº ROT-0000704-75.2024.5.08.0114
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAIMUNDO DO NASCIMENTO Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
BATISTA Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS RECORRENTE GILMAR SILVA MARIANO
LOPES(OAB: 20197/PA)
ADVOGADO JHONATAN PEREIRA
ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES RODRIGUES(OAB: 22109-B/PA)
LOPES(OAB: 4305/PA)
ADVOGADO FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA
RECORRIDO MAJONAV NAVEGACAO LTDA JUNIOR(OAB: 21006/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225982