Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000666-82.2022.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0000666-82.2022.5.05.0222
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leno Ferreira *** Leno Ferreira da Silva(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO Leno Ferreira da Silva(OAB:
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e
107694/RJ)
encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes
AGRAVADO EDMIZIA FERREIRA CALAZANS
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente 45299/BA)
elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
9528/BA)
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo 5566/BA)
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. Intimado(s)/Citado(s):
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão - EDMIZIA FERREIRA CALAZANS
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em - SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Processo Nº ROT-0000666-82.2022.5.05.0222
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Complemento Processo Eletrônico - PJE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, RECORRENTE JAMILE CAROLINE PEREIRA DE
JESUS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do 144802/MG)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO BARBARA JANAINA SOUZA
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE MIRANDA(OAB: 49147/BA)
MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE. 77167/MG)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Intimado(s)/Citado(s):
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
de declaração e em conflito de competência". - JAMILE CAROLINE PEREIRA DE JESUS
Processo Nº ROT-0000032-08.2023.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0001033-25.2011.5.05.0018
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ERICO DE OLIVEIRA DELLA AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
TORRES(OAB: 126184/MG) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO SINDICATO DOS BANCARIOS DE ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
ITABUNA E REGIAO PEREIRA(OAB: 15739/BA)
ADVOGADO THAIS MAGALHAES MARQUES(OAB: ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
52002/BA) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO DORANA PORTO MARQUES ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
BOTELHO(OAB: 29261/BA) 23821/BA)
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA AGRAVADO VALDOMIRO MOREIRA FILHO
SILVA(OAB: 13483/BA)
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES 23427/BA)
FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) JUNIOR(OAB: 14511/BA)
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - VALDOMIRO MOREIRA FILHO
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO
Processo Nº AP-0001099-35.2017.5.05.0037
Processo Nº AP-0000047-70.2017.5.05.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVANTE CRISPIM DA SILVA LEITE
AGRAVANTE SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
LTDA 7468/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO Leno Ferreira da Silva(OAB:
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e
107694/RJ)
encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes
AGRAVADO EDMIZIA FERREIRA CALAZANS
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente 45299/BA)
elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
9528/BA)
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo 5566/BA)
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. Intimado(s)/Citado(s):
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão - EDMIZIA FERREIRA CALAZANS
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em - SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Processo Nº ROT-0000666-82.2022.5.05.0222
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Complemento Processo Eletrônico - PJE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, RECORRENTE JAMILE CAROLINE PEREIRA DE
JESUS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do 144802/MG)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO BARBARA JANAINA SOUZA
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE MIRANDA(OAB: 49147/BA)
MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE. 77167/MG)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Intimado(s)/Citado(s):
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
de declaração e em conflito de competência". - JAMILE CAROLINE PEREIRA DE JESUS
Processo Nº ROT-0000032-08.2023.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0001033-25.2011.5.05.0018
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ERICO DE OLIVEIRA DELLA AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
TORRES(OAB: 126184/MG) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO SINDICATO DOS BANCARIOS DE ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
ITABUNA E REGIAO PEREIRA(OAB: 15739/BA)
ADVOGADO THAIS MAGALHAES MARQUES(OAB: ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
52002/BA) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO DORANA PORTO MARQUES ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
BOTELHO(OAB: 29261/BA) 23821/BA)
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA AGRAVADO VALDOMIRO MOREIRA FILHO
SILVA(OAB: 13483/BA)
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES 23427/BA)
FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) JUNIOR(OAB: 14511/BA)
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - VALDOMIRO MOREIRA FILHO
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO
Processo Nº AP-0001099-35.2017.5.05.0037
Processo Nº AP-0000047-70.2017.5.05.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVANTE CRISPIM DA SILVA LEITE
AGRAVANTE SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
LTDA 7468/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595