0000666-89.2017.5.05.0341

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000666-89.2017.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM ALIANCA FILHO
- ELIELSON GOMES BOAVENTURA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE DIONISIO GOMES ARAUJO
ADVOGADO PEDRO WILSON P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EREIRA DE
Processo Nº RORSum-0000641-70.2024.5.05.0102 QUEIROZ(OAB: 10955/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO COMPACTA SEGURANCA EIRELI
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO AGRAVADO EDUARDA GOMES ARAUJO
PINHEIRO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO AGRAVADO GEOVANE MARCOLINO SILVA
RECORRENTE DANIEL HORA DE UZEDA AGRAVADO LORENI MARGARETE DE OLIVEIRA
E SOUZA
ADVOGADO LEISER SADIGURSKY(OAB:
14923/BA) ADVOGADO JEAN CARLO DE OLIVEIRA(OAB:
162098/SP)
ADVOGADO CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA) AGRAVADO MAURICIO SERGIO DE SOUZA
RECORRIDO ELOPACK INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO JEAN CARLO DE OLIVEIRA(OAB:
DE PALETES E EMBALAGENS LTDA 162098/SP)
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO AGRAVADO TERRAVALE ENGENHARIA DE
GUIMARAES(OAB: 149207/SP) PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- EPP
AGRAVADO WILLIANS MARTINS DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA
- DANIEL HORA DE UZEDA SILVA(OAB: 42635/BA)
- ELOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PALETES E ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
EMBALAGENS LTDA SILVA(OAB: 1018-A/BA)
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
Processo Nº AP-0000652-13.2024.5.05.0551 SILVA(OAB: 20249/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO TERCEIRO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA
INTERESSADO FEDERAL EM JUAZEIRO - BA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO TERCEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS,
INTERESSADO TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL
AGRAVANTE CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE PESSOA JURIDICA DE IGUAPE
DE ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO EDUARDO DANGREMON SALOES
DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MILTON LEMOS DOS SANTOS - COMPACTA SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO JURACI SOUSA FALCAO - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO - BA
JUNIOR(OAB: 22628/BA)
- DIONISIO GOMES ARAUJO
- EDUARDA GOMES ARAUJO PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOVANE MARCOLINO SILVA
- CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE - LORENI MARGARETE DE OLIVEIRA E SOUZA
ELETRODOMESTICOS LTDA
- MAURICIO SERGIO DE SOUZA
- MILTON LEMOS DOS SANTOS
- OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E
DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE IGUAPE
Processo Nº ROT-0000663-72.2023.5.05.0132
- TERRAVALE ENGENHARIA DE PROJETOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONSTRUCOES LTDA - EPP
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - WILLIANS MARTINS DE ARAUJO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Processo Nº AP-0000668-49.2022.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CARLOS ALBERTO NEVES
MIRANDA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO WM MANUTENCAO E REPARACAO AGRAVADO AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE
DE MAQUINAS, PRODUTOS E MAO-DE-OBRA EIRELI
EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS SILVA
ADVOGADO SARAH DE CASTRO PANTOJA(OAB: 5441/PA)
FERREIRA(OAB: 339162/SP) AGRAVADO REBEKA ALVES DA SILVA
ADVOGADO JORGE MAIA(OAB: 4752/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA SANTOS MAIA(OAB:
- CARLOS ALBERTO NEVES MIRANDA 36314/BA)
- WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768