0000667-23.2020.8.26.0248

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
o que de direito e apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se por provocação no
arquivo. - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP), FERNANDA APOLARO E SILVA (OAB 372881/
SP)
Processo 0000667-23.2020.8.26.0248 (processo principal 1009538-30.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Ina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dimplemento - M.L.A. - Vistos Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes às fls. 180/184. Nos termos do art. 922 do CPC, defiro o pedido de suspensão para o cumprimento da avença, ficando o
exequente incumbido de informar o juízo acerca de eventual inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de se presumir
o cumprimento da obrigação após decorrido o prazo de 10 dias a contar do vencimento da última parcela (08/12/2029). Caso
não haja manifestação acerca do inadimplemento dentro do prazo fixado, os autos devem ser encaminhados à conclusão para
extinção do processo com base no art. 924, II, do CPC. Aguarde-se em cartório. Int. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO
(OAB 72176/SP)
Processo 0000721-47.2024.8.26.0248 (processo principal 1006077-40.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Infomad Soluções Em Tecnologia Ltda - Pkw Texturas Ltda - Vistos Providencie a parte requerida a
regularização de sua representação processual. Após, conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: LIA KARINA D’ AMATO
(OAB 224941/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 0000900-15.2023.8.26.0248 (processo principal 1009674-22.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.D.B. - R.H.B.B. - Fls. 108: manifeste-se a parte exequente. - ADV: VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB
152323/SP)
Processo 0000962-55.2023.8.26.0248 (processo principal 1005385-17.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jair Juliano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Em face
da disponibilização do(s) valor(es) de fls. 206, expeça-se MLE para levantamento da(s) quantia(s) e seus respectivos acréscimos
legais, em favor do DD. Procurador da parte autora, na conta indicada às fls. 211. No mais, aguarde-se o pagamento do ofício
requisitório de fls. 201/202. Intime-se. Indaiatuba, 31 de janeiro de 2025. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP),
GUSTAVO DE SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP), PATRICIA MENDONÇA GONÇALVES CAMPELO (OAB 303787/SP)
Processo 0001319-40.2020.8.26.0248 (processo principal 1001044-79.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Joao Alfredo de Freitas - 1- Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o
que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Não localizados bens do executado ou não citado o executado e decorrido o prazo
sem manifestação, proceda-se ao arquivamento provisório do feito, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do CPC. - ADV:
JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB 358123/SP)
Processo 0001581-20.2002.8.26.0248 (248.01.2002.001581) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil S/A - Paulo Magalhaes Bressan e outro - Vistos Fls. 865: defiro, devendo a serventia providenciar a juntada de extrato de
eventuais valores depositados nos autos. Com a juntada, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de
quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão.
Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/
SP)
Processo 0001809-57.2023.8.26.0248 (processo principal 1003228-37.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - A.J.C.G. - Vistos Ante a informação do integral pagamento do débito, julgo extinto o feito com resolução de mérito,
com fulcro no art. 924, II, do CPC. Comprove a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária,
nos termos da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023 guia DARE COD. 230-6). Não sendo comprovado
o recolhimento, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei 4.476/84, notifique-se o responsável para o pagamento do débito, por
carta AR, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida e efetiva a intimação dirigida ao endereço
mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ e art. 274,
parágrafo único, do CPC). Independente da espécie de devolução do AR, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação
do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de
São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84.
Após, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.I.C. Indaiatuba, 31 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA
BERNARDINETTI AMBIEL (OAB 197619/SP)
Processo 0002119-97.2022.8.26.0248 (processo principal 1005829-45.2021.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.L.S. - - A.C.A.S. - R.L.S. - Vistos Estendo à parte autora os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. Ante a informação do integral pagamento do débito, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro
no art. 924, II, do CPC. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), CARLA BERNARDINETTI
AMBIEL (OAB 197619/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 0002419-64.2019.8.26.0248 (processo principal 1004011-97.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Clini Comercio Importação e Exportação e Representações Ltda - Vistos Expeça-se mandado de levantamento do
valor depositado às fls. 108 em favor do exequente, observando o formulário MLE apresentado às fls. 150. Aguarde-se nova
manifestação da exequente por até 180 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV:
ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
Processo 0002554-03.2024.8.26.0248 (processo principal 1000593-54.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Benefícios em Espécie - Otavia Maria de Jesus - Vistos Em face da disponibilização do(s) valor(es) de fls. 160, expeça(m)-se
alvará(s) para levantamento da(s) quantia(s) e seus respectivos acréscimos legais, em favor da Sociedade de Advogados. No
mais, aguarde-se o pagamento do outro precatório. Intime-se. Indaiatuba, 31 de janeiro de 2025. - ADV: SAMIA MALUF (OAB
354278/SP), SAMIA MALUF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36294SP/)
Processo 0002554-37.2023.8.26.0248 (processo principal 1000383-27.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Natalia Martins - 1- Aguarde-se manifestação da
parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
- ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 0002685-75.2024.8.26.0248 (processo principal 1009973-38.2016.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ines Candida da Silva Ladeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos Em face da disponibilização do(s) valor(es) de fls. 160, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) quantia(s) e
seus respectivos acréscimos legais, em favor do DD. Procurador da parte autora. No mais, aguarde-se o pagamento do ofício
requisitório de fls. 152/153. Intime-se. Indaiatuba, 31 de janeiro de 2025. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), REGINA DE CASTRO CALIXTO (OAB 280091/SP), ANA CLAUDIA
DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º