0000668-06.2023.5.05.0032

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO RICARDO LUIS TRANCOSO COHEN
BRITTO(OAB: 83113/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
DISTRIBUICAO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LEANDRO DA CONCEICAO FREITAS - CVLB BRASIL S.A.
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: - MICILENE JESUS SANTOS
30099/SC)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-0000668-06.2023.5.05.0032
DISTRIBUICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRIDO LEANDRO DA CONCEICAO FREITAS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: SANTOS
30099/SC)
RECORRENTE INSTITUTO DO PATRIMONIO
PERITO ALERRANDRO PATRICK SILVA HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
PERITO DANIEL DE MORAIS RECORRIDO ALBERICO DA CRUZ SANTOS
PERITO MARCELO MARQUES SAAR ADVOGADO PEDRO GOMES GARCIA(OAB:
48063/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GRK CONSTRUCOES E REFORMAS
EIRELI - ME
- ALERRANDRO PATRICK SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE RAMOS DE
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ALMEIDA(OAB: 14428/BA)
- DANIEL DE MORAIS RECORRIDO JOAO CARLOS SANTOS SOARES
- LEANDRO DA CONCEICAO FREITAS ADVOGADO PEDRO GOMES GARCIA(OAB:
- MARCELO MARQUES SAAR 48063/BA)
RECORRIDO JORGE LUIS CARVALHO
CONCEICAO
Processo Nº ROT-0000666-26.2022.5.05.0661
ADVOGADO PEDRO GOMES GARCIA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
48063/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS - ALBERICO DA CRUZ SANTOS
RECORRENTE CARLOS NERES DOS SANTOS - GRK CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME
ADVOGADO ANNA CAROLINA DE SOUSA - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
FELIPE(OAB: 57448/BA) NACIONAL
ADVOGADO RODRIGO SILVA BORGES DE - JOAO CARLOS SANTOS SOARES
SANTANA(OAB: 37384/BA)
- JORGE LUIS CARVALHO CONCEICAO
RECORRENTE FIRES ROCHA COMERCIAL DE
ALIMENTOS E DERIVADOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000680-86.2024.5.05.0031
ADVOGADO RAFAEL BARROSO CARACAS DE
CASTRO(OAB: 30929/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CARLOS NERES DOS SANTOS Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO ANNA CAROLINA DE SOUSA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
FELIPE(OAB: 57448/BA) RECORRENTE MP2 CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO RODRIGO SILVA BORGES DE ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA
SANTANA(OAB: 37384/BA) MASCARENHAS(OAB: 30516/BA)
RECORRIDO FIRES ROCHA COMERCIAL DE RECORRIDO TAYLAN DE SOUZA CONCEICAO
ALIMENTOS E DERIVADOS LTDA
ADVOGADO IVES SOARES DE LIMA
ADVOGADO RAFAEL BARROSO CARACAS DE JUNIOR(OAB: 71623/BA)
CASTRO(OAB: 30929/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MP2 CONSTRUCOES EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - TAYLAN DE SOUZA CONCEICAO
- CARLOS NERES DOS SANTOS
- FIRES ROCHA COMERCIAL DE ALIMENTOS E DERIVADOS Processo Nº ROT-0000682-29.2022.5.05.0192
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000666-75.2023.5.05.0019
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ALAN DE OLIVEIRA MARTINS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO NETO(OAB: 24977/BA)
RECORRENTE CVLB BRASIL S.A. ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: SILVA(OAB: 26248/BA)
21121/BA) RECORRENTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO
RECORRIDO MICILENE JESUS SANTOS SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458