Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000670-47.2022.5.10.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000670-47.2022.5.10.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) 64124), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF, EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB, DF 12307) AGRAVADO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB, DF DADOS, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF AP 0000865, 93.2022.5.10.0019, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272 *** ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) 64124), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF, EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB, DF 12307) AGRAVADO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB, DF DADOS, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF AP 0000865, 93.2022.5.10.0019, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) MARQUES DA ROCHA, DF 52766) 76625), JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB, MAYCON DOUGLAS NOGUEIRA RODRIGUES, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982), DF ROT 0000983, 75.2022.5.10.0017, DF Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 31272) COUTINHO, ALEXANDRE CAPUTO BARRETO (OAB, DF 11789), REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ROT 0001131, 28.2022.5.10.0101, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador João Luís Rocha Sampaio, *** Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO SATIO BRAG *** - GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 835
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
FEDERAL METRO DF
ROT 0000670-47.2022.5.10.0007
1ª Turma AP 0000753-81.2022.5.10.0001
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES SAMPAIO
NICOLANDIA LTDA - ME AGRAVANTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVALDA DOS SANTOS
RECORRENTE - STHER MOTA MONTALVAO ADVOGADO - GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB/DF
ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) 64124)
ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
54845) 27825)
ADVOGADO - EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12307) AGRAVADO - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
ADVOGADO - LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB/DF DADOS (SERPRO)
65597)
ADVOGADO - PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB/DF AP 0000865-93.2022.5.10.0019
70289) 1ª Turma
ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
57157) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272) MARQUES DA ROCHA
RECORRIDO - CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES AGRAVANTE - L & T SORVETERIA LTDA
NICOLANDIA LTDA - ME AGRAVANTE - TATIANI VILELA BORBA
RECORRIDO - STHER MOTA MONTALVAO ADVOGADO - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF
ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) 76625)
ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF ADVOGADO - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF
54845) 76625)
ADVOGADO - EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12307) AGRAVADO - MAYCON DOUGLAS NOGUEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB/DF ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
65597)
ADVOGADO - PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB/DF ROT 0000983-75.2022.5.10.0017
70289) 1ª Turma
ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
57157) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272) COUTINHO
RECORRENTE - SINDICATO DOS PROFESSORES EM
AP 0000691-35.2022.5.10.0003 ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO
1ª Turma DISTRITO FEDERAL
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB/DF 4595)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO - SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
AGRAVANTE - FERNANDO DA CRUZ SALES (OAB/DF 13398)
ADVOGADO - ALEXANDRE CAPUTO BARRETO (OAB/DF 11789)
ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF ROT 0001131-28.2022.5.10.0101
11056) 2ª Turma
ADVOGADO - VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB/DF 61191) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
AGRAVADO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
FEDERAL METRO DF
ROT 0000670-47.2022.5.10.0007
1ª Turma AP 0000753-81.2022.5.10.0001
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES SAMPAIO
NICOLANDIA LTDA - ME AGRAVANTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVALDA DOS SANTOS
RECORRENTE - STHER MOTA MONTALVAO ADVOGADO - GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB/DF
ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) 64124)
ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
54845) 27825)
ADVOGADO - EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12307) AGRAVADO - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
ADVOGADO - LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB/DF DADOS (SERPRO)
65597)
ADVOGADO - PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB/DF AP 0000865-93.2022.5.10.0019
70289) 1ª Turma
ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
57157) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272) MARQUES DA ROCHA
RECORRIDO - CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES AGRAVANTE - L & T SORVETERIA LTDA
NICOLANDIA LTDA - ME AGRAVANTE - TATIANI VILELA BORBA
RECORRIDO - STHER MOTA MONTALVAO ADVOGADO - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF
ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) 76625)
ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF ADVOGADO - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF
54845) 76625)
ADVOGADO - EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12307) AGRAVADO - MAYCON DOUGLAS NOGUEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB/DF ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
65597)
ADVOGADO - PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB/DF ROT 0000983-75.2022.5.10.0017
70289) 1ª Turma
ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
57157) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272) COUTINHO
RECORRENTE - SINDICATO DOS PROFESSORES EM
AP 0000691-35.2022.5.10.0003 ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO
1ª Turma DISTRITO FEDERAL
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB/DF 4595)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO - SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
AGRAVANTE - FERNANDO DA CRUZ SALES (OAB/DF 13398)
ADVOGADO - ALEXANDRE CAPUTO BARRETO (OAB/DF 11789)
ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF ROT 0001131-28.2022.5.10.0101
11056) 2ª Turma
ADVOGADO - VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB/DF 61191) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
AGRAVADO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859