Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000671-03.2024.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0000671-03.2024.5.05.0621
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): THIAGO SOARES DE CARVALHO (OAB, BA 69342) (OAB, BA 50202), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP Gab. Des. Viviane Leite, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECORRENTE, MARIA DAS DORES APOSTOLO DOS SANTOS, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO, ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) RORSum 0000792, 31.2024.5.05.0039, FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB, PI 7017) Primeira *** THIAGO SOARES DE CARVALHO (OAB, BA 69342) (OAB, BA 50202), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP Gab. Des. Viviane Leite, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECORRENTE, MARIA DAS DORES APOSTOLO DOS SANTOS, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO, ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) RORSum 0000792, 31.2024.5.05.0039, FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB, PI 7017) Primeira Turma, GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB, CE 19944) Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO RECORRENTE, TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA, GHABRIEL MEIRELES SANTOS (OAB, BA 70203) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, IGOR DA SILVA SOUSA (OAB, BA 21290) GURGEL
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho VI *** Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA (OAB, BA 16035), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
Advogados e OAB
Advogado: - RENILTON VITORIAN *** - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ROT 0000671-03.2024.5.05.0621 ROT 0000776-95.2024.5.05.0421
Terceira Turma Primeira Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
GONCALVES OLIVEIRA LOMBA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRENTE - BARBARA CESAR LIMA DA SILVA
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO - DAVID SANTOS DE JESUS ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - THIAGO SOARES DE CARVALHO (OAB/BA 69342) (OAB/BA 50202)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPARICA
ADVOGADO - RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ROT 0000716-16.2024.5.05.0133 (OAB/BA 16035)
Terceira Turma ADVOGADO - TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA
Gab. Des. Viviane Leite 15776)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
DE FARIA ROT 0000779-50.2024.5.05.0421
RECORRENTE - MARCOS CARVALHO DE SOUZA Terceira Turma
ADVOGADO - HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB/SP Gab. Des. Viviane Leite
473759) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
RECORRIDO - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. DE FARIA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECORRENTE - MARIA DAS DORES APOSTOLO DOS SANTOS
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
RORSum 0000729-24.2024.5.05.0033 (OAB/BA 50202)
Terceira Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPARICA
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA (OAB/BA 16035)
GONCALVES ADVOGADO - TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 15776)
HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - ELIANA TAVARES LIMA (OAB/PE 51486) RORSum 0000792-31.2024.5.05.0039
ADVOGADO - FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB/PI 7017) Primeira Turma
ADVOGADO - GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB/CE 19944) Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
ADVOGADO - PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14907) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
RECORRIDO - JOSECLEA SANTOS BRITO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO RECORRENTE - TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA
(OAB/BA 22199) ADVOGADO - CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO
(OAB/BA 34815)
RORSum 0000766-60.2024.5.05.0612 ADVOGADO - PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB/SE 534)
Quarta Turma RECORRIDO - LUANA KAROLINE NASCIMENTO SILVA
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB/BA 70608)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
SANTANA CARNEIRO ROT 0000873-63.2024.5.05.0561
RECORRENTE - CARLOS HENRIQUE SANTOS NOVAIS Primeira Turma
ADVOGADO - GHABRIEL MEIRELES SANTOS (OAB/BA 70203) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRIDO - AUTO ELETRICA & PECAS OK LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - IGOR DA SILVA SOUSA (OAB/BA 21290) GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ROT 0000671-03.2024.5.05.0621 ROT 0000776-95.2024.5.05.0421
Terceira Turma Primeira Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
GONCALVES OLIVEIRA LOMBA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRENTE - BARBARA CESAR LIMA DA SILVA
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO - DAVID SANTOS DE JESUS ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - THIAGO SOARES DE CARVALHO (OAB/BA 69342) (OAB/BA 50202)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPARICA
ADVOGADO - RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ROT 0000716-16.2024.5.05.0133 (OAB/BA 16035)
Terceira Turma ADVOGADO - TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA
Gab. Des. Viviane Leite 15776)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
DE FARIA ROT 0000779-50.2024.5.05.0421
RECORRENTE - MARCOS CARVALHO DE SOUZA Terceira Turma
ADVOGADO - HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB/SP Gab. Des. Viviane Leite
473759) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
RECORRIDO - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. DE FARIA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECORRENTE - MARIA DAS DORES APOSTOLO DOS SANTOS
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
RORSum 0000729-24.2024.5.05.0033 (OAB/BA 50202)
Terceira Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPARICA
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA (OAB/BA 16035)
GONCALVES ADVOGADO - TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 15776)
HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - ELIANA TAVARES LIMA (OAB/PE 51486) RORSum 0000792-31.2024.5.05.0039
ADVOGADO - FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB/PI 7017) Primeira Turma
ADVOGADO - GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB/CE 19944) Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
ADVOGADO - PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14907) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
RECORRIDO - JOSECLEA SANTOS BRITO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO RECORRENTE - TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA
(OAB/BA 22199) ADVOGADO - CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO
(OAB/BA 34815)
RORSum 0000766-60.2024.5.05.0612 ADVOGADO - PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB/SE 534)
Quarta Turma RECORRIDO - LUANA KAROLINE NASCIMENTO SILVA
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB/BA 70608)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
SANTANA CARNEIRO ROT 0000873-63.2024.5.05.0561
RECORRENTE - CARLOS HENRIQUE SANTOS NOVAIS Primeira Turma
ADVOGADO - GHABRIEL MEIRELES SANTOS (OAB/BA 70203) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRIDO - AUTO ELETRICA & PECAS OK LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - IGOR DA SILVA SOUSA (OAB/BA 21290) GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357