0000671-26.2024.5.05.0581

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 133
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES DE
CARVALHO(OAB: 32941/PE)
Processo Nº ROT-0000671-26.2024.5.05.0581
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22164/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELIVANA SOUZA MARAMBAIA
- CARLOS TELES DE MENEZES BRANDAO
- VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IARIO LTDA EM ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECUPERACAO JUDICIAL SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
Processo Nº ROT-0000523-56.2024.5.05.0341 ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 61742/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO KELLY FAIR SOUZA(OAB: 37513/BA)
JUNIOR
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 26428/BA)
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA TRABALHO
RECORRIDO DALVA BRAGA SOUZA
ADVOGADO ANDRESSA DE SOUSA RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
MODESTO(OAB: 80082/BA)
- ELIVANA SOUZA MARAMBAIA BRANDAO
ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE IBIRATAIA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000676-25.2024.5.05.0621
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DALVA BRAGA SOUZA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MUNICIPIO DE CASA NOVA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO CHRISWAGNER OLIVEIRA FEITOSA
Processo Nº ROT-0000620-40.2023.5.05.0196 ADVOGADO DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE MELO(OAB: 12381/BA)
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR TRABALHO
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A - CHRISWAGNER OLIVEIRA FEITOSA
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
RECORRENTE FERNANDA CARVALHO DOS Processo Nº ROT-0000697-30.2024.5.05.0191
SANTOS FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB: Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
32696/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 67488/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE 31268/BA)
MUTUIPE ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS LIMA(OAB: 30459/BA)
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) RECORRIDO CLEONICE SILVA ARAUJO
RECORRIDO FERNANDA CARVALHO DOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FREITAS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
32696/BA) TRABALHO
ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 67488/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- CLEONICE SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14589/BA)
- MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000704-84.2019.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
INFANCIA DE MUTUIPE
AGRAVANTE ROSALIA CURCINO SANTOS
- FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 22074/BA)
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663