Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000671-43.2022.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000671-43.2022.5.05.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: UNIVERSITARIA E CULTURAL DA 5º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
Partes e Advogados
Advogado(s): Aristoteles Araujo de Aguiar, Terceiro Interessado: UNIVERSIDADE CATOLICA DO, Santos, Andre Luis Torres Pessoa, Gustavo Advogada: Maria Auxiliadora Oliveira Lima, Carlos Henrique Najar, Marcos Terceiro Interessado: BANCO BRADESCO S.A., Fabiano Lopes de Menezes (OAB: PE47961) OBS. 2: O pedido de sustentação oral deve ser fe *** Aristoteles Araujo de Aguiar, Terceiro Interessado: UNIVERSIDADE CATOLICA DO, Santos, Andre Luis Torres Pessoa, Gustavo Advogada: Maria Auxiliadora Oliveira Lima, Carlos Henrique Najar, Marcos Terceiro Interessado: BANCO BRADESCO S.A., Fabiano Lopes de Menezes (OAB: PE47961) OBS. 2: O pedido de sustentação oral deve ser feito pelos, Betina de Oliveira da Conceicao, portal do TRT5 (www.trt5.jus.br, sustentacaooral) ou por e, mail, Florimar Dos Santos Viana, TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em, Marlete Carvalho Sampaio, Carlos Presidência, Otoney Reis de Alcantara, Atali TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS
Relator(a): Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI, Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES designada, sendo as parte *** Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI, Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES designada, sendo as partes, seus procuradores novamente, Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (art.
Advogados e OAB
Advogado: Mozart Victor Russoman *** Mozart Victor Russomano Neto (OAB: DF29340)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) e Terceiro Interessado: UNIVERSIDADE CATOLICA DO
Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414) SALVADOR
Terceiro Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ Advogados: Isla Gomes Neves (OAB: BA70321), Rafael Cerqueira
LTDA de Oliveira (OAB: BA54462) e Lucimara Brandao Lemos Silva Dos
Advogados: Aristoteles Araujo de Agu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iar (OAB: BA19542) e Santos (OAB: BA46990)
Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414)
PJe 11) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em AGRAVO
PJe 08) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035011- REGIMENTAL ref. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000058-
90.2024.5.05.0000 76.2019.5.05.0000
Processo de referência: 0000671-43.2022.5.05.0016 Processo de referência: 0052900-21.1999.5.05.0651
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Agravante: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Embargante: NELSON MORAES DA SILVA
Advogados: Andre Luis Torres Pessoa (OAB: BA19503) e Gustavo Advogada: Maria Auxiliadora Oliveira Lima (OAB: BA14810)
Oliveira Galvao (OAB: BA21121) Embargada: DESEMBARGADORA DÉBORA MARIA LIMA
Agravado: ROSILEIDE SANTOS DOS SANTOS MACHADO
Advogados: Carlos Henrique Najar (OAB: BA7832), Marcos Terceiro Interessado: BANCO BRADESCO S.A.
Eduardo Pinto Bomfim (OAB: BA15033), Jose Eduardo Najar (OAB: Advogado: Mozart Victor Russomano Neto (OAB: DF29340)
BA36229), Mirela Barreto de Araujo Possidio (OAB: BA12388),
Maria Emilia Najar Vasconcelos (OAB: BA9810) OBS. 1: Os processos não julgados na SESSÃO VIRTUAL em
virtude de pedido tempestivo para sustentação oral ou de pedido de
PJe 09) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035013- vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles
60.2024.5.05.0000 destacados, bem como por membro do Ministério Público do
Processo de referência: 0000433-36.2023.5.05.0033 Trabalho, serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES designada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Agravante: AGS TELECOM BA LTDA intimados.
Advogado: Fabiano Lopes de Menezes (OAB: PE47961) OBS. 2: O pedido de sustentação oral deve ser feito pelos
Agravado: DAIANE SAMPAIO DOS SANTOS advogados e procuradores habilitados nos autos por intermédio do
Advogados: Betina de Oliveira da Conceicao (OAB: BA63194) e portal do TRT5 (www.trt5.jus.br/sustentacaooral) ou por e-mail
Vanessa de Jesus Santos (OAB: BA67680) (pleno@trt5.jus.br), até 24 (vinte quatro) horas úteis antes do início
da sessão virtual (art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
PJe 10) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035237- OBS. 3: Adiado o julgamento do feito para uma nova sessão, os
95.2024.5.05.0000 advogados e procuradores habilitados nos autos deverão renovar,
Processo de referência: 000309-07.2023.5.05.0016 caso subsista interesse, o requerimento de sustentação oral após a
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (art.
Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA 5º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
BAHIA OBS. 4: Nos termos do art. 167, §7º, do Regimento Interno do
Advogados: Florimar Dos Santos Viana (OAB: BA13902), TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em
Franquisinagila Dos Santos Lima (OAB: BA47633) e Lucimara embargos de declaração e em conflito de competência.
Brandao Lemos Silva Dos Santos (OAB: BA46990) Telefone para contato: (71) 3319-7076
Agravado: ADELMO RIBEIRO DE JESUS
Advogados: Marlete Carvalho Sampaio (OAB: BA9984) e Carlos Presidência
Alberto Oliveira de Carvalho (OAB: BA5102) Distribuição
Terceiro Interessado: ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA
BAHIA DISTRIBUIÇÃO DE 22/01/2025 (2º Grau)
Advogados: Otoney Reis de Alcantara (OAB: BA14155) e Atali TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
Querino Soares (OAB: BA38030) Dissídios Individuais I - Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) e Terceiro Interessado: UNIVERSIDADE CATOLICA DO
Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414) SALVADOR
Terceiro Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ Advogados: Isla Gomes Neves (OAB: BA70321), Rafael Cerqueira
LTDA de Oliveira (OAB: BA54462) e Lucimara Brandao Lemos Silva Dos
Advogados: Aristoteles Araujo de Agu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iar (OAB: BA19542) e Santos (OAB: BA46990)
Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414)
PJe 11) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em AGRAVO
PJe 08) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035011- REGIMENTAL ref. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000058-
90.2024.5.05.0000 76.2019.5.05.0000
Processo de referência: 0000671-43.2022.5.05.0016 Processo de referência: 0052900-21.1999.5.05.0651
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Agravante: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Embargante: NELSON MORAES DA SILVA
Advogados: Andre Luis Torres Pessoa (OAB: BA19503) e Gustavo Advogada: Maria Auxiliadora Oliveira Lima (OAB: BA14810)
Oliveira Galvao (OAB: BA21121) Embargada: DESEMBARGADORA DÉBORA MARIA LIMA
Agravado: ROSILEIDE SANTOS DOS SANTOS MACHADO
Advogados: Carlos Henrique Najar (OAB: BA7832), Marcos Terceiro Interessado: BANCO BRADESCO S.A.
Eduardo Pinto Bomfim (OAB: BA15033), Jose Eduardo Najar (OAB: Advogado: Mozart Victor Russomano Neto (OAB: DF29340)
BA36229), Mirela Barreto de Araujo Possidio (OAB: BA12388),
Maria Emilia Najar Vasconcelos (OAB: BA9810) OBS. 1: Os processos não julgados na SESSÃO VIRTUAL em
virtude de pedido tempestivo para sustentação oral ou de pedido de
PJe 09) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035013- vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles
60.2024.5.05.0000 destacados, bem como por membro do Ministério Público do
Processo de referência: 0000433-36.2023.5.05.0033 Trabalho, serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES designada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Agravante: AGS TELECOM BA LTDA intimados.
Advogado: Fabiano Lopes de Menezes (OAB: PE47961) OBS. 2: O pedido de sustentação oral deve ser feito pelos
Agravado: DAIANE SAMPAIO DOS SANTOS advogados e procuradores habilitados nos autos por intermédio do
Advogados: Betina de Oliveira da Conceicao (OAB: BA63194) e portal do TRT5 (www.trt5.jus.br/sustentacaooral) ou por e-mail
Vanessa de Jesus Santos (OAB: BA67680) (pleno@trt5.jus.br), até 24 (vinte quatro) horas úteis antes do início
da sessão virtual (art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
PJe 10) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035237- OBS. 3: Adiado o julgamento do feito para uma nova sessão, os
95.2024.5.05.0000 advogados e procuradores habilitados nos autos deverão renovar,
Processo de referência: 000309-07.2023.5.05.0016 caso subsista interesse, o requerimento de sustentação oral após a
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (art.
Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA 5º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
BAHIA OBS. 4: Nos termos do art. 167, §7º, do Regimento Interno do
Advogados: Florimar Dos Santos Viana (OAB: BA13902), TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em
Franquisinagila Dos Santos Lima (OAB: BA47633) e Lucimara embargos de declaração e em conflito de competência.
Brandao Lemos Silva Dos Santos (OAB: BA46990) Telefone para contato: (71) 3319-7076
Agravado: ADELMO RIBEIRO DE JESUS
Advogados: Marlete Carvalho Sampaio (OAB: BA9984) e Carlos Presidência
Alberto Oliveira de Carvalho (OAB: BA5102) Distribuição
Terceiro Interessado: ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA
BAHIA DISTRIBUIÇÃO DE 22/01/2025 (2º Grau)
Advogados: Otoney Reis de Alcantara (OAB: BA14155) e Atali TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
Querino Soares (OAB: BA38030) Dissídios Individuais I - Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357