Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000671-76.2024.5.10.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000671-76.2024.5.10.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ULISSES RIEDEL DE ADVO *** ULISSES RIEDEL DE ADVOGADO VINICIUS EDUARDO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ULISSES RIEDEL DE ADVOGADO VINICIUS EDUARDO
RESENDE(OAB: 968/DF) LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
ADVOGADO JEANNE BRUNET SALES(OAB:
64463/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS HERNANI DINELLY
FERREIRA(OAB: 19804/DF) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF - FLAVIO ROBERTO CAMPOS LEAL
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº ROT-0000671-76.2024.5.10.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- Ministério Público do Trabalho
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDA
RECORRENTE ANTONIO CARLOS DE SOUSA DA
- SIMONE CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA COSTA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO FERNANDA SKAF ABDALA
TEIXEIRA(OAB: 46404/DF)
Processo Nº AIRO-0000638-17.2024.5.10.0801 RECORRENTE SESC-SERVICO SOCIAL DO
COMERCIO-ADMINISTRACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REGIONAL DO DF
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO WILKER WAGNER SANTOS
VEIGA DAMASCENO
CARVALHO(OAB: 43682/DF)
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO ALEX COSTA MUZA(OAB: 35748/DF)
VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO EDGARD LIMA COELHO(OAB:
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
61271/DF)
MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DE SOUSA DA
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
COSTA
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO FERNANDA SKAF ABDALA
AGRAVADO ALESSANDRA MACIEL OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 46404/DF)
ADVOGADO PAULO MARCOS DO NASCIMENTO
RECORRIDO SESC-SERVICO SOCIAL DO
LACERDA(OAB: 6073/TO)
COMERCIO-ADMINISTRACAO
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS REGIONAL DO DF
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO WILKER WAGNER SANTOS
CARVALHO(OAB: 43682/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEX COSTA MUZA(OAB: 35748/DF)
ADVOGADO EDGARD LIMA COELHO(OAB:
- ALESSANDRA MACIEL OLIVEIRA 61271/DF)
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- ANTONIO CARLOS DE SOUSA DA COSTA
- SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO
Processo Nº ROT-0000651-67.2024.5.10.0105 REGIONAL DO DF
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Processo Nº ROT-0000674-50.2023.5.10.0104
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DANIEL RODRIGUES DA SILVA Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB: Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
36151/DF)
RECORRENTE AMAURI MIRANDA PONTES
RECORRIDO DOM CASERO COMERCIO DE
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
19970/CE)
ADVOGADO TABAJARA FRANCISCO POVOA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
NETO(OAB: 29228/GO)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
RECORRIDO MOVENDO O CEU E A TERRA LTDA
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO TABAJARA FRANCISCO POVOA
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
NETO(OAB: 29228/GO)
10424/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL RODRIGUES DA SILVA
- AMAURI MIRANDA PONTES
- DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
EIRELI
- MOVENDO O CEU E A TERRA LTDA
Processo Nº ROT-0000702-24.2023.5.10.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000665-97.2024.5.10.0801
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO RECORRENTE CARLOS JUNIOR CARDOSO SOUZA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA ADVOGADO VALDENILTON JOSE DE
VEIGA DAMASCENO SOUZA(OAB: 40006/DF)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO DALBERSON VICTOR GONCALVES
CORREIOS E TELEGRAFOS DE MENEZES(OAB: 54793/DF)
RECORRIDO FLAVIO ROBERTO CAMPOS LEAL RECORRIDO ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE
ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224713
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ULISSES RIEDEL DE ADVOGADO VINICIUS EDUARDO
RESENDE(OAB: 968/DF) LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
ADVOGADO JEANNE BRUNET SALES(OAB:
64463/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS HERNANI DINELLY
FERREIRA(OAB: 19804/DF) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF - FLAVIO ROBERTO CAMPOS LEAL
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº ROT-0000671-76.2024.5.10.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- Ministério Público do Trabalho
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDA
RECORRENTE ANTONIO CARLOS DE SOUSA DA
- SIMONE CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA COSTA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO FERNANDA SKAF ABDALA
TEIXEIRA(OAB: 46404/DF)
Processo Nº AIRO-0000638-17.2024.5.10.0801 RECORRENTE SESC-SERVICO SOCIAL DO
COMERCIO-ADMINISTRACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REGIONAL DO DF
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO WILKER WAGNER SANTOS
VEIGA DAMASCENO
CARVALHO(OAB: 43682/DF)
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO ALEX COSTA MUZA(OAB: 35748/DF)
VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO EDGARD LIMA COELHO(OAB:
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
61271/DF)
MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DE SOUSA DA
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
COSTA
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO FERNANDA SKAF ABDALA
AGRAVADO ALESSANDRA MACIEL OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 46404/DF)
ADVOGADO PAULO MARCOS DO NASCIMENTO
RECORRIDO SESC-SERVICO SOCIAL DO
LACERDA(OAB: 6073/TO)
COMERCIO-ADMINISTRACAO
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS REGIONAL DO DF
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO WILKER WAGNER SANTOS
CARVALHO(OAB: 43682/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEX COSTA MUZA(OAB: 35748/DF)
ADVOGADO EDGARD LIMA COELHO(OAB:
- ALESSANDRA MACIEL OLIVEIRA 61271/DF)
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- ANTONIO CARLOS DE SOUSA DA COSTA
- SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO
Processo Nº ROT-0000651-67.2024.5.10.0105 REGIONAL DO DF
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Processo Nº ROT-0000674-50.2023.5.10.0104
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DANIEL RODRIGUES DA SILVA Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB: Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
36151/DF)
RECORRENTE AMAURI MIRANDA PONTES
RECORRIDO DOM CASERO COMERCIO DE
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
19970/CE)
ADVOGADO TABAJARA FRANCISCO POVOA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
NETO(OAB: 29228/GO)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
RECORRIDO MOVENDO O CEU E A TERRA LTDA
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO TABAJARA FRANCISCO POVOA
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
NETO(OAB: 29228/GO)
10424/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL RODRIGUES DA SILVA
- AMAURI MIRANDA PONTES
- DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
EIRELI
- MOVENDO O CEU E A TERRA LTDA
Processo Nº ROT-0000702-24.2023.5.10.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000665-97.2024.5.10.0801
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO RECORRENTE CARLOS JUNIOR CARDOSO SOUZA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA ADVOGADO VALDENILTON JOSE DE
VEIGA DAMASCENO SOUZA(OAB: 40006/DF)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO DALBERSON VICTOR GONCALVES
CORREIOS E TELEGRAFOS DE MENEZES(OAB: 54793/DF)
RECORRIDO FLAVIO ROBERTO CAMPOS LEAL RECORRIDO ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE
ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224713