Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000673-92.2024.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000673-92.2024.5.10.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) AGRAVANTE, SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS AEROPORTUARIA, INFRAERO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, AM 3540), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 1953), PA 13959), BA 41030) RECORRENTE, BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, CLAUDIO *** ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) AGRAVANTE, SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS AEROPORTUARIA, INFRAERO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, AM 3540), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 1953), PA 13959), BA 41030) RECORRENTE, BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 19305), AM 3540) RECORRIDO, LEONARDO MATHEUS SANTANA CERQUEIRA, JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA (OAB, DF 71815), BA 41030) ADVOGADO, ANICETO SOARES (OAB, DF 25420), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763), AM 3540) ROT 0000692, 07.2024.5.10.0017, RR 3ª Turma, PA 13959) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR D *** Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Advogados e OAB
Advogado: - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) *** - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) AGRAVANTE - SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1788
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AGRAVANTE - IRAGI MARTINS FIDALGO SOUZA NETO
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) AGRAVANTE - SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030)
AEROPORTUARIA - INFRAERO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS AEROPORTUARIA - INFRAERO
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
1953) ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) 1953)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
AP 0000673-92.2024.5.10.0019
3ª Turma ROT 0000684-39.2024.5.10.0111
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos
ALVES DE SOUZA BARRETO RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVANTE - MARCIO ANDRADE DE MELO HENRIQUES RAMOS
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) RECORRENTE - BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LTDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/MG 160615) 19305)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) RECORRIDO - LEONARDO MATHEUS SANTANA CERQUEIRA
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA (OAB/DF 71815)
1953) ADVOGADO - TIAGO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 59363)
AP 0000674-77.2024.5.10.0019 ROT 0000690-49.2024.5.10.0013
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
LEITAO MARTINS ALVES DE SOUZA BARRETO
AGRAVANTE - MARIA DA PENHA EVARISTO DIAS BARREIRA RECORRENTE - THAYANE DE SOUSA
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) ADVOGADO - ANICETO SOARES (OAB/DF 25420)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB/DF 14427)
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) ROT 0000692-07.2024.5.10.0017
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 3ª Turma
1953) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - CLARICE DO PRADO PAIM
AP 0000675-62.2024.5.10.0019 ADVOGADO - REGIS ELENO FONTANA (OAB/RS 27389)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AGRAVANTE - IRAGI MARTINS FIDALGO SOUZA NETO
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) AGRAVANTE - SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030)
AEROPORTUARIA - INFRAERO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS AEROPORTUARIA - INFRAERO
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
1953) ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) 1953)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
AP 0000673-92.2024.5.10.0019
3ª Turma ROT 0000684-39.2024.5.10.0111
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos
ALVES DE SOUZA BARRETO RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVANTE - MARCIO ANDRADE DE MELO HENRIQUES RAMOS
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) RECORRENTE - BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LTDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/MG 160615) 19305)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) RECORRIDO - LEONARDO MATHEUS SANTANA CERQUEIRA
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA (OAB/DF 71815)
1953) ADVOGADO - TIAGO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 59363)
AP 0000674-77.2024.5.10.0019 ROT 0000690-49.2024.5.10.0013
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
LEITAO MARTINS ALVES DE SOUZA BARRETO
AGRAVANTE - MARIA DA PENHA EVARISTO DIAS BARREIRA RECORRENTE - THAYANE DE SOUSA
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) ADVOGADO - ANICETO SOARES (OAB/DF 25420)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB/DF 14427)
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) ROT 0000692-07.2024.5.10.0017
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 3ª Turma
1953) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - CLARICE DO PRADO PAIM
AP 0000675-62.2024.5.10.0019 ADVOGADO - REGIS ELENO FONTANA (OAB/RS 27389)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859