Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0000675-90.2024.5.19.0058
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Identificação
Nº Processo: 0000675-90.2024.5.19.0058
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB, AL 13179) ROT 0000675, 90.2024.5.19.0058, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO Primeira Turma, AL 13179) RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO RECORRIDO, ANA NERIS MEDEIROS SILVA, AL 13179), DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) RECORREN *** EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB, AL 13179) ROT 0000675, 90.2024.5.19.0058, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO Primeira Turma, AL 13179) RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO RECORRIDO, ANA NERIS MEDEIROS SILVA, AL 13179), DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) RECORRENTE, JOSENILDO VALDEVINO DA SILVA, JACTON CABRAL DE ANDRADE ADVOGADO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279), CE 14623) INFORMATICA S, AL 19517) (OAB, MG 78403), PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE, ALLAN LAFFITTE CARDOSO DA SILVA (OAB, AL Segunda Turma, BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB, AL 13348) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, FABIO DE CARVALHO AMORIM (OAB, AL 12213) FISCHER INOJOSA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ROT 0000687, 07.2024.5.19.0058, Desembargador Federal do Trabalho A *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ROT 0000687, 07.2024.5.19.0058, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 8151)
Advogados e OAB
Advogado: - RONALD ROZENDO L *** - RONALD ROZENDO LIMA (OAB/AL 9570)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 42
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - CIDELANIO GONZAGA DA SILVA ADVOGADO - RONALD ROZENDO LIMA (OAB/AL 9570)
RECORRENTE - UNICON CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB/AL 13179) ROT 0000675-90.2024.5.19.0058
ADVOGADO - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO Primeira Turma
(OAB/AL 7656) Gab Des Antonio Catão
RECORRIDO - CIDELANIO GONZAGA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ho ANTONIO
RECORRIDO - UNICON CONSTRUCOES LTDA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO - EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB/AL 13179) RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO RECORRIDO - ANA NERIS MEDEIROS SILVA
(OAB/AL 7656) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTEIROPOLIS
ADVOGADO - EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB/AL 13179)
RORSum 0000558-02.2024.5.19.0058 TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Primeira Turma TRABALHO
Gab Des João Leite
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ROT 0000687-07.2024.5.19.0058
ARRUDA ALENCAR Segunda Turma
RECORRENTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Gab Des Laerte Neves
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES
RECORRIDO - MAICOLN SILVA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) RECORRENTE - JOSENILDO VALDEVINO DA SILVA
ADVOGADO - JACTON CABRAL DE ANDRADE ADVOGADO - ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB/DF 16279)
(OAB/AL 16096) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RORSum 0000575-38.2024.5.19.0058 ROT 0000789-82.2024.5.19.0008
Segunda Turma Segunda Turma
Gab Des Anne Inojosa Gab Des Anne Inojosa
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
FISCHER INOJOSA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RECORRENTE - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) INFORMATICA S/A
RECORRIDO - LAZARO GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) (OAB/MG 78403)
ADVOGADO - JACTON CABRAL DE ANDRADE ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/AL 16096) COUTINHO (OAB/SE 3616)
RECORRIDO - EMANUEL RODRIGO SILVA DE SOUZA
RORSum 0000585-44.2024.5.19.0006 ADVOGADO - CESAR ROBERTO REIS DE AMORIM (OAB/AL
Primeira Turma 2435)
Gab Des Antonio Catão ADVOGADO - MARIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM (OAB/AL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 8151)
ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE - ALLAN PATRICK CORREIA DOS SANTOS RORSum 0001082-58.2024.5.19.0006
ADVOGADO - ALLAN LAFFITTE CARDOSO DA SILVA (OAB/AL Segunda Turma
16670) Gab Des Anne Inojosa
ADVOGADO - BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB/AL 13348) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
ADVOGADO - FABIO DE CARVALHO AMORIM (OAB/AL 12213) FISCHER INOJOSA
RECORRIDO - POUSADA PRAIA DE PAJUCARA LTDA - ME RECORRENTE - JOAS RODRIGUES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224865
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - CIDELANIO GONZAGA DA SILVA ADVOGADO - RONALD ROZENDO LIMA (OAB/AL 9570)
RECORRENTE - UNICON CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB/AL 13179) ROT 0000675-90.2024.5.19.0058
ADVOGADO - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO Primeira Turma
(OAB/AL 7656) Gab Des Antonio Catão
RECORRIDO - CIDELANIO GONZAGA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ho ANTONIO
RECORRIDO - UNICON CONSTRUCOES LTDA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO - EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB/AL 13179) RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO RECORRIDO - ANA NERIS MEDEIROS SILVA
(OAB/AL 7656) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTEIROPOLIS
ADVOGADO - EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB/AL 13179)
RORSum 0000558-02.2024.5.19.0058 TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Primeira Turma TRABALHO
Gab Des João Leite
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ROT 0000687-07.2024.5.19.0058
ARRUDA ALENCAR Segunda Turma
RECORRENTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Gab Des Laerte Neves
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES
RECORRIDO - MAICOLN SILVA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) RECORRENTE - JOSENILDO VALDEVINO DA SILVA
ADVOGADO - JACTON CABRAL DE ANDRADE ADVOGADO - ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB/DF 16279)
(OAB/AL 16096) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RORSum 0000575-38.2024.5.19.0058 ROT 0000789-82.2024.5.19.0008
Segunda Turma Segunda Turma
Gab Des Anne Inojosa Gab Des Anne Inojosa
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
FISCHER INOJOSA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RECORRENTE - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) INFORMATICA S/A
RECORRIDO - LAZARO GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) (OAB/MG 78403)
ADVOGADO - JACTON CABRAL DE ANDRADE ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/AL 16096) COUTINHO (OAB/SE 3616)
RECORRIDO - EMANUEL RODRIGO SILVA DE SOUZA
RORSum 0000585-44.2024.5.19.0006 ADVOGADO - CESAR ROBERTO REIS DE AMORIM (OAB/AL
Primeira Turma 2435)
Gab Des Antonio Catão ADVOGADO - MARIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM (OAB/AL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 8151)
ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE - ALLAN PATRICK CORREIA DOS SANTOS RORSum 0001082-58.2024.5.19.0006
ADVOGADO - ALLAN LAFFITTE CARDOSO DA SILVA (OAB/AL Segunda Turma
16670) Gab Des Anne Inojosa
ADVOGADO - BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB/AL 13348) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
ADVOGADO - FABIO DE CARVALHO AMORIM (OAB/AL 12213) FISCHER INOJOSA
RECORRIDO - POUSADA PRAIA DE PAJUCARA LTDA - ME RECORRENTE - JOAS RODRIGUES DOS SANTOS
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