Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000676-18.2024.5.05.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000676-18.2024.5.05.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUIOMAR SIL *** GUIOMAR SILVA CORREIA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- CONDOMINIO CELEBRATION GARIBALDI - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- REGINALDO SANTOS DE JESUS
- FRANCISCO RUFINO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000676-18.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000690-50.2023.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Relator AGENOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO RECORRENTE VITTASAUDE REMOCOES LTDA
SALVADOR
ADVOGADO GUIOMAR SILVA CORREIA
ADVOGADO VIRNA BENTES CASTANHEIRA ANTUNES(OAB: 47830/BA)
VARELA(OAB: 30167/BA)
RECORRIDO ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FILIPE GUIMARAES REIS SANTANA
MIRANDA(OAB: 42043/BA)
ADVOGADO MORGANA PEREIRA BORGES
ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ NUNES(OAB: 34172/BA)
STURARO(OAB: 12051/BA)
RECORRIDO MARCIA PERRUCHO FARIA DE
RECORRIDO SANDRINILIA DA SILVA ANDRADE MIRANDA SANTOS
ADVOGADO HELGA CIRINO CARIA(OAB: ADVOGADO GUIOMAR SILVA CORREIA
52347/BA) ANTUNES(OAB: 47830/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRINILIA DA SILVA ANDRADE - ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
- SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO - MARCIA PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
SALVADOR
- VITTASAUDE REMOCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000681-38.2022.5.05.0291
Processo Nº ROT-0000706-27.2022.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
RECORRENTE AIDIL MARIA DOS SANTOS
INSTALACOES E CONSTRUCOES
FERREIRA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
23856/BA)
MIRANDA(OAB: 13619/PA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA) RECORRIDO AIDIL MARIA DOS SANTOS
FERREIRA
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 14826/PA) ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
23856/BA)
RECORRENTE FRANCISCO RUFINO DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO SAMARA ARAUJO DE FREITAS(OAB:
46119/BA) RECORRIDO SABOR E NUTRICAO SERVICOS
LTDA - EPP
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO EDUARDO TANCLER AMBIEL(OAB:
400433/SP)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) ADVOGADO JULIANA DAIANE MARTINS(OAB:
345496/SP)
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
CARVALHO(OAB: 63470/BA) ADVOGADO EDUARDO ARAUJO(OAB:
391266/SP)
ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB:
32037/BA) ADVOGADO MARCELO LUIS TEIXEIRA(OAB:
260780/SP)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA) ADVOGADO CLOVISLEY FERMINO
CARVALHO(OAB: 450382/SP)
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL TRABALHO
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
MIRANDA(OAB: 13619/PA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA) - AIDIL MARIA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR(OAB: 14826/PA) - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO FRANCISCO RUFINO DA SILVA - SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO SAMARA ARAUJO DE FREITAS(OAB:
46119/BA)
Processo Nº RORSum-0000721-08.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA FILHO
COELBA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- CONDOMINIO CELEBRATION GARIBALDI - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- REGINALDO SANTOS DE JESUS
- FRANCISCO RUFINO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000676-18.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000690-50.2023.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Relator AGENOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO RECORRENTE VITTASAUDE REMOCOES LTDA
SALVADOR
ADVOGADO GUIOMAR SILVA CORREIA
ADVOGADO VIRNA BENTES CASTANHEIRA ANTUNES(OAB: 47830/BA)
VARELA(OAB: 30167/BA)
RECORRIDO ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FILIPE GUIMARAES REIS SANTANA
MIRANDA(OAB: 42043/BA)
ADVOGADO MORGANA PEREIRA BORGES
ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ NUNES(OAB: 34172/BA)
STURARO(OAB: 12051/BA)
RECORRIDO MARCIA PERRUCHO FARIA DE
RECORRIDO SANDRINILIA DA SILVA ANDRADE MIRANDA SANTOS
ADVOGADO HELGA CIRINO CARIA(OAB: ADVOGADO GUIOMAR SILVA CORREIA
52347/BA) ANTUNES(OAB: 47830/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRINILIA DA SILVA ANDRADE - ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
- SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO - MARCIA PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
SALVADOR
- VITTASAUDE REMOCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000681-38.2022.5.05.0291
Processo Nº ROT-0000706-27.2022.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
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Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
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RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
RECORRENTE AIDIL MARIA DOS SANTOS
INSTALACOES E CONSTRUCOES
FERREIRA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
23856/BA)
MIRANDA(OAB: 13619/PA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA) RECORRIDO AIDIL MARIA DOS SANTOS
FERREIRA
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 14826/PA) ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
23856/BA)
RECORRENTE FRANCISCO RUFINO DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO SAMARA ARAUJO DE FREITAS(OAB:
46119/BA) RECORRIDO SABOR E NUTRICAO SERVICOS
LTDA - EPP
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO EDUARDO TANCLER AMBIEL(OAB:
400433/SP)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) ADVOGADO JULIANA DAIANE MARTINS(OAB:
345496/SP)
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
CARVALHO(OAB: 63470/BA) ADVOGADO EDUARDO ARAUJO(OAB:
391266/SP)
ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB:
32037/BA) ADVOGADO MARCELO LUIS TEIXEIRA(OAB:
260780/SP)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA) ADVOGADO CLOVISLEY FERMINO
CARVALHO(OAB: 450382/SP)
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL TRABALHO
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
MIRANDA(OAB: 13619/PA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA) - AIDIL MARIA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR(OAB: 14826/PA) - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO FRANCISCO RUFINO DA SILVA - SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO SAMARA ARAUJO DE FREITAS(OAB:
46119/BA)
Processo Nº RORSum-0000721-08.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA FILHO
COELBA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237