0000676-20.2024.5.13.0001

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DA PARAIBA - AVIANCA HOLDINGS S.A.
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
FILHO(OAB: 12897/PB)
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA Processo Nº RORSum-0000676-20.2024.5.13.0001
AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA Complemento Processo Eletrônico - PJE
EDUCACIONA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L E PROFISSIONAL Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
ADVOGADO EDUARDO GOMES DE SILVA
CARVALHO(OAB: 182720/RJ) Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
TERCEIRO MARIA DO CEU DINIZ BORBOREMA SILVA
INTERESSADO RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO SERVICOS LTDA
INTERESSADO TRABALHO ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES
MENEGAT(OAB: 295524/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RAFAELA ALVES DA SILVA
- ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
- MARIA DO CEU DINIZ BORBOREMA
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
Processo Nº ROT-0000663-97.2024.5.13.0008 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA - RAFAELA ALVES DA SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E - TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
SILVA
RECORRENTE MARIZALDO FELIX DA SILVA Processo Nº RORSum-0000692-38.2024.5.13.0012
ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 17753/PB) Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
RECORRENTE VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA SILVA
& CIA LTDA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB: SILVA
9164/PB) RECORRENTE FRANCINETE BEZERRA
ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE ADVOGADO HELCIO STALIN GOMES
BRITO(OAB: 8908/PB) RIBEIRO(OAB: 10978/PB)
RECORRIDO MARIZALDO FELIX DA SILVA RECORRIDO VANEIDE FERREIRA DIAS
ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIVALDO DE SOUSA SILVA(OAB:
NETO(OAB: 17753/PB) 25547/PB)
RECORRIDO VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO OSIAS LINHARES MACHADO
& CIA LTDA NETO(OAB: 28008/PB)
ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
9164/PB) INTERESSADO
ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCINETE BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- MARIZALDO FELIX DA SILVA
- VANEIDE FERREIRA DIAS
- VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA
Processo Nº ROT-0000729-77.2024.5.13.0008
Processo Nº AP-0000673-11.2020.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA
SILVA
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
AGRAVANTE AVIANCA HOLDINGS S.A.
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
ADVOGADO KARLA KAUNNE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 14623/CE)
REIS(OAB: 229133/RJ)
RECORRENTE SILVINA NOBREGA MENEZES
ADVOGADO MARIA MANOELA DE SABINO
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS) ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP) RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
157840/SP) SANTOS(OAB: 14623/CE)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO SILVINA NOBREGA MENEZES
SABINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556