0000676-55.2023.5.05.0008

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 129
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH RECORRIDO VALNEI SANTANA SILVA
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
LOURDES(OAB: 191341/MG) 47975/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
RECORRIDO FERNANDA SANTANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS
ADVOGADO LARISSA SANTOS VIEIRA(OAB:
45462/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
HUMANIZACAO IGH
- VALNEI SANTANA SILVA
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
LOURDES(OAB: 191341/MG)
Processo Nº ROT-0000676-55.2023.5.05.0008
RECORRIDO VERDALL ALIMENTACAO E
SERVICOS EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
TRABALHO LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ADRIANE TASSIA SANTANA DE
- ESTADO DA BAHIA FREITAS SILVA
- FERNANDA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH SANTOS(OAB: 23763/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE IVAN FRANK LTDA
- VERDALL ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB:
13593/BA)
RECORRENTE PFK IMPORT COMERCIO DE JOIAS
Processo Nº AP-0000671-38.2014.5.05.0561 ALTERNATIVAS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME MUNIZ
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES CARLETTO(OAB: 32161/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES 13593/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ADRIANE TASSIA SANTANA DE
AGRAVANTE NAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS SILVA
AGRAVADO DAYANA FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SILVA SANTOS(OAB: 23763/BA)
AGRAVADO DF DE OLIVEIRA SILVA BIQUINIS - RECORRIDO IVAN FRANK LTDA
ME
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB:
13593/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PFK IMPORT COMERCIO DE JOIAS
ALTERNATIVAS LTDA
- DAYANA FARIAS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO GUILHERME MUNIZ
- DF DE OLIVEIRA SILVA BIQUINIS - ME CARLETTO(OAB: 32161/BA)
- NAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB:
13593/BA)
Processo Nº ROT-0000674-88.2023.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - ADRIANE TASSIA SANTANA DE FREITAS SILVA
LIMA DE OLIVEIRA
- IVAN FRANK LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - PFK IMPORT COMERCIO DE JOIAS ALTERNATIVAS LTDA
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: Processo Nº ROT-0000703-39.2021.5.05.0192
3608/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAROLINE PASSOS VELAME(OAB: Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
50348/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
BOMFIM(OAB: 68067/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA RECORRENTE AURELIO BISPO DOS SANTOS
BRITO(OAB: 31318/BA) FILHO
RECORRENTE VALNEI SANTANA SILVA ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
47975/BA) RECORRENTE NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO AURELIO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
FILHO
3608/BA)
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
ADVOGADO CAROLINE PASSOS VELAME(OAB:
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
50348/BA)
RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA
BEBIDAS LTDA.
BOMFIM(OAB: 68067/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760